Prefeitos e secretários de seis municípios brasileiros estarão em Brasília para discutir boas práticas e lições aprendidas com a implementação da metodologia Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para prevenir e mitigar os efeitos da violência armada em serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. A aplicação da metodologia tem demonstrado resultados que indicam uma melhor oferta de serviços, e isso tem um impacto positivo em cinco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O encontro da rede Acesso Mais Seguro ocorre nos dias 27 e 28 de agosto em Brasília e promoverá o debate sobre a importância do acesso da população a serviços públicos essenciais na consecução dos ODS. Entre os temas a serem discutidos estão: a importância dos serviços públicos essenciais no desenvolvimento das cidades; o suporte do AMS em contextos de crise de violência e emergências; a relação entre a implementação do AMS e a aceitação dos serviços.
Prefeitos e secretários de Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Vila Velha (ES) e representantes da Secretarias de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) participarão do encontro, além de representantes da Secretaria de Governo, Ministério da Justiça, Ministérios da Saúde e Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Fundação Oswaldo Cruz e Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e representantes do CICV.
Com a previsão de que dois terços da população mundial viverão em cidades até 2030[1], um desafio global é o do aumento da violência armada diante do crescimento urbano desordenado. É por isso que o CICV tem desenvolvido desde 2009 parcerias com municípios brasileiros a fim de ajudar a reduzir a exposição desses serviços públicos essenciais à violência.
“A violência armada nas cidades tem nos homicídios a ponta do iceberg. As consequências humanitárias são graves e variadas”, avalia a chefe da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Simone Casabianca-Aeschlimann. “A violência provoca fechamento de escolas, unidades de saúde ou outros serviços públicos essenciais, o que afeta a população diretamente.”
No primeiro semestre de 2019, a metodologia do Acesso Mais Seguro já treinou mais de 20 mil profissionais que atuam na prestação de serviços essenciais à população. Atualmente, estima-se que já tenha beneficiado a mais de 5 milhões de pessoas nos municípios e instituições onde é implementada.
“Nós, do CICV, temos oferecido nossa experiência e apoio técnico, além de darmos seguimento à implementação de maneira próxima e continuada em parceria com os estados e municípios para que eles implementem a metodologia em sua rede”, explica o chefe-adjunto da delegação do CICV, Filipe Tomé de Carvalho, responsável pelo AMS. “Os protocolos e as medidas a aplicar para preparar e reduzir a exposição dos profissionais são adaptados segundo a realidade, necessidades e características de cada unidade de serviço. Não existe receita de bolo”.
Apoio ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Acesso Mais Seguro é baseada e adaptada a partir dos protocolos de segurança do CICV, elaborados com base em sua ampla experiência de trabalho em situações de conflito armado e violência armada. Ao oferecer essa metodologia aos parceiros governamentais no Brasil, a organização acredita que pode apoiar o país no cumprimento de cinco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:
- Objetivo 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
- Objetivo 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
- Objetivo 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos:
- Objetivo 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
- Objetivo 17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
“Ainda que não participemos, enquanto organização, da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nosso trabalho ajuda a estabelecer um nexo entre a ação humanitária e as ações de desenvolvimento, abordadas por outras organizações”, afirma Tomé de Carvalho sobre o desenvolvimento do AMS e seu potencial de apoio ao Brasil no cumprimento dessas metas.
