Segundo dados da plataforma ‘Dados Virais’, lançada em julho pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, o Poder Público brasileiro apostou em telemedicina e monitoramento de fluxo de pessoas contra a Covid-19. O levantamento, que mapeou tecnologias baseadas em dados pessoais usadas em todo o país, encontrou 253 ferramentas adquiridas pelo Governo para o enfrentamento da pandemia.
Do total de tecnologias mapeadas, 31,6% são soluções destinadas ao monitoramento de fluxo de pessoas, enquanto ferramentas de telemedicina correspondem a 30% dos contratos encontrados. Na primeira categoria entram sistemas automatizados que verificam se os indivíduos mantêm distância protocolar entre si; bem como ferramentas que monitoram a frota de transporte público, e que utilizam geolocalização para os índices de isolamento social. Já, em telemedicina, enquadram-se os serviços de acompanhamento e orientação médica à distância, bem como sistemas automatizados para acompanhamento e averiguação de sintomas.
Baseadas em dados pessoais
“Essas tecnologias foram adotadas em todo o país, no entanto, ainda é difícil mensurar seus impactos em direitos fundamentais, como a privacidade e a proteção de dados. Por isso, nosso intuito com o projeto é dar visibilidade às tecnologias de tratamento de dados usadas no combate à pandemia”, diz o diretor e cofundador da Associação, Bruno Bioni.
“Tornou-se recorrente o uso de dados sensíveis – entre eles biometria, informações de saúde dos indivíduos, e dados de geolocalização. É preciso analisar se o tratamento desses dados está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, ressalta a líder do projeto e pesquisadora da ONG, Daniela Dora Eilberg.
Para a instituição ainda falta transparência no que diz respeito às informações sobre essas tecnologias e seus usos. “Para fortalecer uma cultura de privacidade e proteção de dados no país, é preciso que o Setor Público empenhe-se em ser transparentemente ativo sobre as parcerias firmadas com o setor privado e as tecnologias adotadas”, destaca Bioni.
