O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente um estudo demonstrando aumento de 130% nos processos judiciais em primeira instância envolvendo o tema “saúde”. Na Medicina, isso significa uma demanda cada vez maior de médicos com especialidade em Perícias Médicas. Os dados da pesquisa apontam que este fenômeno é crescente, com demandas judiciais relacionadas à saúde aumentando a cada ano.
“A judicialização da saúde se constitui atualmente um problema do sistema judiciário brasileiro, que tem de lidar com centenas de milhares de processos relacionados ao tema. É esperado que estes dados causem diferentes consequências nos próximos anos. No Judiciário, propostas como a criação de varas especializadas em saúde, por exemplo, já estão em andamento. Na Medicina, a procura cada vez maior por peritos médicos certamente incentivará a formação de novos especialistas e a maior visibilidade desta fascinante e ainda pouco conhecida área de atuação médica”, destaca o médico Marcus Conde, perito judicial do TJRJ e da JFRJ.
Ele é coordenador da nova Especialização em Perícia Médica da Faculdade de Medicina de Petrópolis (RJ) – FMP/Fase. O curso está com inscrições abertas e tem início confirmado para o dia 18 de outubro. Apesar da demanda, a Medicina Legal e Perícia Médica, uma das 53 especialidades médicas consideradas pelo Conselho Federal de Medicina, ainda é pouco reconhecida como especialidade tanto por advogados como por médicos. No entanto, é uma área de atuação em franca expansão no país.
É senso comum que para a boa avaliação médica é necessário extenso conhecimento de Medicina clínico-cirúrgica. Para a realização da perícia médica adequada e a produção de laudo pericial médico de qualidade, é também imprescindível o conhecimento das nuances das diferentes áreas periciais como a Cível, Securitária, Trabalhista e Previdenciária, entre outras.
“De fato, a partir da Resolução CFM 1.973/2011, a área de atuação denominada Perícia Médica foi incorporada à especialidade Medicina Legal e se tornou especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina como Medicina Legal e Perícia Médica. Assim, embora qualquer médico com CRM ativo possa realizar Perícias Médicas, é o profissional com especialização em Perícias Médicas o que reúne as melhores condições para elaboração de um laudo pericial apropriado para cada caso”, explica Marcus Conde.
O Curso de Especialização em Perícia Médica da FMP/Fase é reconhecido pelo MEC e terá 12 módulos mensais distribuídos da seguinte forma: seis módulos híbridos (um por mês) com 20 horas presenciais (sexta-feira, das 13h às 20h; sábado, das 8h às 18h; e domingo, das 8h às 13h) e 10 horas em EAD (ao longo do mês do módulo presencial). Terá ainda cinco módulos de 30 horas integralmente em EAD e um módulo (o último) de 30 horas presenciais (quinta-feira, das 13h às 20h; sexta-feira, das 8h às 18h; sábado, das 8h às 18h; e domingo, das 8h às 13h) para prática de elaboração de laudos periciais e do trabalho de conclusão de curso (TCC).
Os módulos em EAD ficarão disponibilizados para o aluno durante 30 dias na plataforma da FMP/Fase, período este em que o mesmo deverá assistir às aulas on-line, ler o material disponibilizado e fazer os exercícios. Há várias atividades interativas simples. Além do fórum de discussão, haverá um chat ao final do módulo para que os alunos possam sanar dúvidas remanescentes com os professores.
O corpo docente da especialização da FMP/Fase é formado por 12 profissionais, sendo 11 médicos e um advogado. Todas as aulas presenciais ocorrerão no Campus da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase), localizado na Av. Barão do Rio Branco, 1003, Centro de Petrópolis.
Informações e inscrições: www.fmpfase.edu.br
