A Fehosp – Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Beneficentes do Estado de São Paulo – alerta que o corte de recursos de 12% dos Programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, destinados ao custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado, prejudicará o atendimento à população.
A resolução publicada na quarta-feira (6), no Diário Oficial, afeta diretamente recursos essenciais para os hospitais, que são responsáveis por mais de 50% do atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente no interior do estado, onde os equipamentos de saúde são referência para a alta complexidade e tratamento da Covid-19.
Em meio à maior crise de saúde mundial, as 180 entidades que realizam a maior parte do atendimento no Estado terão corte de R$ 80 milhões no ano.
O setor que destina mais de 47 mil leitos de enfermaria, mais de 7 mil leitos de UTI ao SUS, representa mais de 50% das internações e mais de 70% dos atendimentos em alta complexidade, como oncologia, cardiologia e transplantes, está indignado com a resolução do governo estadual.
Em mais de 200 municípios do Estado, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população.
No atendimento aos pacientes com Covid-19 não é diferente. Em algumas regiões do Estado, como Araçatuba, Barretos, Franca e Presidente Prudente, os atendimentos são 100% filantrópicos e nas demais regiões do Estado, exceto Capital, em média 60% dos atendimentos Covid são em hospitais com esse perfil.
A redução dos recursos de custeio impactará em todos os atendimentos dessas unidades.
Os programas estaduais já sofriam com defasagem dos valores e cortes anteriores, mas não irão suportar o mesmo volume e qualidade de atendimento com esse corte em plena pandemia.
Temos esperança de que o Governador impedirá qualquer tipo de redução dos recursos comprometidos para o setor filantrópico da saúde. Caso não encontre uma forma de remediar essa injustiça e se a legítima expectativa do setor que representa aproximadamente 60% dos atendimentos SUS não comover seu coração, a população só terá como alternativa buscar atendimento nos hospitais públicos estaduais.
Isso não significa que nos recusaremos a continuar dialogando em busca de alternativas. Jamais o faríamos. Significa apenas que nossa disposição ao diálogo se vivificará não mais no “modo mendicidade”. Esse é o nosso permanente e inegociável compromisso com a verdade, a justiça e, sobretudo, a dignidade dos usuários do SUS.
Edson Rogatti, diretor-presidente da Fehosp
7 de janeiro de 2021
