Após o Reino Unido, a Austrália é o segundo país a legalizar o tratamento de reprodução assistida com material genético de 3 pessoas. Aprovada em março deste ano, a lei permite que seja usado o material genético de uma terceira pessoa para evitar que um bebê herde doenças genéticas mitocondriais dos pais. Batizada como Lei Maeve, em homenagem à Maeve Hoods, de 6 anos, que sofre de doença mitocondrial severa, a técnica ainda causa grande controvérsia em vários setores da sociedade, que temem que o método seja usado, por exemplo, para definir características físicas de uma criança.
Para o especialista em Reprodução Humana e membro da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Emerson Barchi Cordts, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para que o tratamento seja viável. “Eu acredito que esse tratamento para pessoas que têm doença mitocondrial possa vir a ser uma realidade no Brasil, mas não neste momento, porque nós não temos legislação de reprodução humana, o que temos são as normas técnicas do Conselho Federal de Medicina. Se não temos legislação, precisamos seguir essas normas”, explica.
O conservadorismo atual na política brasileira, segundo Cordts, também precisa ser levado em consideração quanto às dificuldades para se aprovar este novo tratamento de reprodução assistida. “Atualmente nós estamos bem polarizados. O atual governo deu uma emparelhada em todos os órgãos da medicina, como Conselho Federal e Ministério da Saúde. Temas como fertilização in vitro e aborto ainda são levados como tabus. Exemplo disso foi a aprovação de uma nova Norma Técnica, em julho do ano passado, que regrediu um pouco e tornou o andamento da reprodução assistida mais difícil” afirma.
Entre as principais mudanças, a nova Norma Técnica limitou o número de embriões gerados em laboratório, a alteração etária para doação de gametas e a transferência de embriões. Mulheres de até 37 anos podem implantar até dois embriões. Acima dessa idade, cada uma poderá transferir até três. Para a comunidade científica, este é um retrocesso, já que um número menor de óvulos fertilizados pode resultar em uma quantidade menor de embriões fertilizados e, assim, diminuindo expressivamente a possibilidade de a mulher engravidar.
Segundo o Especialista da SBRA, ainda precisamos entender melhor essa nova técnica para que ela possa ser viável em um futuro próximo. “A grande questão é não sabermos acerca da segurança desse tipo de tratamento. Nós só vamos saber o que vai acontecer com essas crianças nascidas da união de três materiais genéticos no futuro. Ainda é uma incógnita e não temos dados científicos suficientes para determinar com segurança se o tratamento é realmente viável”, esclarece.
As doenças mitocondriais podem surgir em qualquer momento da vida. Os sintomas podem variar de acordo com a mutação, quantidade de células comprometidas e o tecido acometido. Entre os mais comuns estão fraqueza e perda de coordenação muscular; alterações cognitivas e degeneração do cérebro, além de problemas renais e até cardíacos. O diagnóstico ainda é difícil, normalmente feito por meio de exame genético e molecular. Estima-se que as doenças causadas por mutações no DNA mitocondrial acomete uma a cada 5 mil pessoas.
