Santas Casas e hospitais filantrópicos de São Paulo – estado considerado o epicentro da Covid-19 – aguardam a habilitação, por parte do Ministério da Saúde, de 842 leitos para atendimento aos pacientes da doença. O levantamento, feito pela Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), integra 87 hospitais de várias regiões paulistas e, alguns, esperam desde abril.
O entrave está em novas determinações que constam na portaria nº 1.802, de 20 de julho, a qual pede que a Secretaria estadual de Saúde encaminhe, por meio do SAIPS (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde), documentos que já haviam sido encaminhados anteriormente. “Já foi enviado plano de contingência para pedir a habilitação dos leitos, juntamente com série de documentos com assinatura dos gestores municipais e estaduais, então, não tem cabimento voltar ao zero e fazer tudo de novo, ainda mais com os casos de Covid-19 crescendo diariamente”, ressalta o presidente da Fehosp, Edson Rogatti.
Entre outras questões que burocratizam a habilitação dos leitos está a exigência de que o hospital garanta um respirador para cada leito habilitado, o que, segundo explica Rogatti, vai contra a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) dos leitos de UTI, que fala em um respirador para cada dois pacientes. “Aí, começa a haver descompasso, porque não temos respiradores sobrando”, pontua o presidente da Fehosp.
Há problema também para a prorrogação das habilitações de leitos já concedidas, uma vez que está condicionado à validação técnica pelo DAHU (Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência) do Ministério da Saúde, o que não se sabe quando ocorrerá. “Os hospitais, então, atendem sem a garantia de renovação”, salienta Rogatti.
Por fim, outro ponto que traz dificuldades ao trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos é a determinação que consta na portaria, a qual estabelece que, quando os leitos forem desabilitados, as instituições terão que devolver todo o valor recebido do SUS. “Vamos imaginar que o hospital atendeu pacientes de Covid-19 por 60 dias e a habilitação dos leitos tinha validade de 90 dias. O Ministério da Saúde quer que seja devolvida a totalidade do dinheiro, como se a unidade não tivesse usado o recurso para atender aos pacientes”, explica Rogatti. “A Fehosp está cobrando, exaustivamente, o Ministério da Saúde para a solução destes problemas e já pedimos à Secretaria de Saúde do Estado que nos auxilie a intervir junto ao Ministério, porque a situação está insustentável”, conclui Rogatti.
