A Judicialização dos planos de saúde é um dos assuntos mais debatidos e fundamentais do setor. Exatamente por essa importância, o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) realiza a “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” em conjunto com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e parceria de mídia da plataforma Consultor Jurídico (ConJur). O primeiro encontro acontece nesta quarta-feira (23), às 10h, e traz o tema “Equilíbrio econômico e atuarial e sustentabilidade do contrato coletivo de planos de saúde” com palestra do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Hoje, cerca de 47 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares e 25,3 milhões de pessoas contam com cobertura de planos exclusivamente odontológicos. Não por acaso, o Judiciário nacional tem registrado grande número de litígios nessa área.
Para tratar do assunto, além do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o debate contará com a mediação da desembargadora Maria Erotides Kneip, diretora-geral da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso; Reinaldo Scheibe, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e Guilherme Valdetaro Mathias, do escritório Sérgio Bermudes Advogados.
Segundo José Cechin, superintendente executivo do IESS, a jornada apresentará uma análise jurídica de fatores considerados em controvérsias e como tem se comportado a jurisprudência nesse campo. “Os debates abordarão os diferentes aspectos a serem ponderados para a preservação do equilíbrio do contrato, os fatores de risco a serem considerados para a sua sustentabilidade, bem como as obrigações de contratantes e de operadoras de planos de saúde”, assinala. “A iniciativa faz parte da missão do IESS de continuar contribuindo para o aperfeiçoamento do setor como um todo e para mais bem fundamentar a tomada de decisão”, complementa.
A Jornada Jurídica da Saúde Suplementar contará com mais dois encontros nos dias 30 deste mês e 7 de outubro e será transmitida pelos canais do IESS no Facebook (www.facebook.com/iessbr/live) e Youtube (www.youtube.com/IESSbr) e do ConJur (www.conjur.com.br).
