A Diretoria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vem a público revelar sua surpresa e indignação pelas informações veiculadas em reunião realizada pela Câmara Técnica do CONASS. Na reunião, foram feitas afirmações sobre mudanças na área de saúde mental que seriam realizadas pelo Ministério da Saúde, descritas como “extinção” de todas as portarias relacionadas à Saúde Mental, e apoio da ABP ao fechamento dos CAPS, das Residências Terapêuticas, causando dificuldades de assistência às pessoas com transtornos mentais.
O documento apresentado pelo CONASS relaciona a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Tais informações são inverídicas e têm sido divulgadas irresponsavelmente. Além disso, depreciam o nome da Associação, que, ao contrário, tem em suas diretrizes publicadas em parceria com outras instituições – ABIPD, SBNp, AMB, FENAM e CFM – uma proposta de modelo em assistência em saúde mental muito diferente dessas afirmações e apresentadas a todos.
A ABP defende a nova Política Nacional de Saúde Mental, votada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS, com representação dos governos federal, estaduais e municipais, publicada em dezembro de 2017 por meio da Resolução CIT Nº 32/201 e da Portaria MS Nº 3.588/2017. Vale ressaltar que tais mudanças, que completam três anos agora, precisam ser amplamente implementadas para que a desassistência aos pacientes com transtornos mentais, fruto de ideologias irresponsáveis, seja finalizada em nosso país.
Em relação aos áudios, vídeos montados e às notícias falsas, a Associação Brasileira de Psiquiatria informa que já estão sendo adotadas as medidas jurídicas cabíveis buscando a responsabilização legal dos responsáveis.
A melhor parte da nota é aquela que a ABP diz que não definiu sozinha as diretrizes que propõe, mas com apoio de outras instituições. Só esqueceu de falar que, com exceção da SBNp, todas são entidades médicas, reforçando o modelo médico centrado que desejam.