A doação para entidades assistenciais por meio da Nota Fiscal Paulista mudou. Desde janeiro, as urnas disponíveis em estabelecimentos comerciais foram extintas e, quem quer colaborar, deve cadastrar as notas no site da Secretaria Estadual da Fazenda ou pelo aplicativo oficial.
No estado de São Paulo, o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal (lei 12.685 de 2007) prevê a devolução de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pessoas físicas e jurídicas. O crédito gerado é proporcional ao valor gasto e pode ser destinado a entidades assistenciais cadastradas. Entre elas, está o Hospital Amaral Carvalho (HAC), de Jaú (SP), referência em oncologia e transplantes de medula óssea. “As instituições beneficiadas devem ser sem fins lucrativos, ter sede e realizar atividades predominantemente no estado. Outro requisito importante é o cadastro na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e na Secretaria de Estado da Saúde”, explica o diretor Administrativo e Financeiro do hospital, José Antonio Barata de Almeida Bueno.
O HAC, que em 2017 realizou mais de 340 mil atendimentos e mais de 1 milhão de procedimentos, promove campanhas para captar recursos e manter equilíbrio financeiro. As doações provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista beneficiam o hospital desde 2009 e são destinadas a ações como a assistência social a pacientes.
Como ajudar?
Todo estabelecimento comercial deve fornecer a nota fiscal, como lojas de roupas ou calçados, farmácias, restaurantes, supermercados e postos de gasolina. No ato da compra, o consumidor escolhe se quer incluir o CPF no cupom. Com as novas regras, existem diferentes opções de doar esses cupons. Uma delas é automática: basta acessar www.nfp.fazenda.sp.gov.br, efetuar o login e selecionar a aba Doação de Cupons com CPF (automática) e escolher Fundação Dr. Amaral Carvalho. “Sempre que uma nota fiscal for emitida em seu CPF, a doação será destinada ao hospital. Essa opção pode ser alterada e, o mais importante, os bilhetes para a participação nos sorteios mensais serão gerados para o consumidor”, afirma Bueno.
No site, há ainda a opção Doação de Cupons sem CPF, onde o cidadão pode digitar os dados das notas. Também é possível doar os cupons sem CPF pelo aplicativo oficial Nota Fiscal Paulista, fotografando o QR code ou digitando os dados da nota. “São formas práticas e seguras de contribuir e que podem se tornar hábito dos consumidores. Essa ajuda faz a diferença no orçamento do Hospital Amaral Carvalho, por isso, somos gratos aos milhares de paulistas que participam do Programa”, completa o diretor.
