Por Carol Gonçalves
Após a tumultuada eleição majoritária, o mercado começa a vislumbrar os rumos que o Brasil tomará nos próximos quatro anos. Com base na proposta de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, a Revista Hospitais Brasil ouviu lideranças da área de Saúde, que avaliaram os planos para o setor e revelaram suas prioridades e expectativas.
De forma geral, o clima é de otimismo, inclusive com relação à escolha do ortopedista e deputado federal Luiz Henrique Mandetta para o cargo de ministro da Saúde. O setor acredita que grande parte das demandas será contemplada, apesar dos desafios, e apoiam o novo governo.
No entanto, em artigo, Sandra Franco, consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, reconhece que precisamos bem mais do que palavras e promessas.
“São constantes os casos noticiados nos diversos veículos de comunicação de descaso com o paciente, seja nos hospitais públicos, seja no sistema privado. Pacientes morrendo nas portas e corredores de hospitais, falta de leitos, grandes filas para a realização de exames e cirurgias, hospitais em situações precárias, quando não abandonados, falta de leitos, máquinas e equipamentos quebrados, desabastecimento de medicamentos, falta de materiais básicos, como gazes, álcool, luvas cirúrgicas, entre outros inúmeros problemas do cotidiano dos profissionais e dos pacientes da Saúde no Brasil”, escreve no artigo.
Ela comenta que a bandeira defendida pelo partido de Bolsonaro é a de que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis. E questiona: “Será? Se considerarmos que o uso inadequado das verbas é um dos problemas na área, essa seria sim uma opção, mas é difícil acreditar em uma rápida melhora das condições de assistência e prevenção sem investimentos robustos. A situação é de emergência”, afirma.
Para a consultora, o grande receio é que a Saúde, mais uma vez, saia da prioridade do governo eleito para ser uma mera coadjuvante. “Reforma da previdência, reforma política, entre outras discussões, podem ‘passar à frente’, sem pedir licença na agenda presidencial. E, assim, os brasileiros continuarão enfrentando grandes filas para cirurgias, para exames e condenados a perderem suas vidas nas portas e nos corredores dos hospitais”, encerra o artigo.
Veja a seguir as análises de cada tópico do plano para a Saúde do novo governo:
“O Prontuário Eletrônico Nacional Interligado será o pilar de uma Saúde na base informatizada e perto de casa. Postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável. O cadastro do paciente reduz custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos, em outros postos ou hospitais. Além disso, torna possível cobrar maior desempenho dos gestores locais”.
Segundo Yussif Ali Mere Jr, médico nefrologista e presidente da Fehoesp – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, o prontuário eletrônico é importantíssimo, especialmente no que diz respeito à otimização de recursos. “Por isso, deve ser prioritário, dentro de uma política que estimule o atendimento na atenção básica e a troca de informações. Porém, implantá-lo não é fácil, é algo que não se consegue da noite para o dia, e muito menos por meio de decreto”, expõe.
O grande desafio, segundo o Dr. Yussif, está na estrutura de informática e de telecomunicações, que precisa ser vencido principalmente nas cidades menores e mais distantes do país. “Mas temos também um outro entrave, que é a educação dos médicos e demais profissionais de Saúde. Precisamos treiná-los e, mais do que isso, que eles efetivamente comprem a ideia de que a utilização do prontuário eletrônico é a solução”, expõe.
A consultora Sandra Franco reconhece que essa proposta é bem-vinda, mas questiona se esse é o principal problema. “Não seria melhor fazer uma força-tarefa para identificar quais os principais gargalos da Saúde no país, antes de falar que a pasta não precisa de mais recursos? E com os recursos atuais seria importante priorizar o prontuário eletrônico? A ideia de um prontuário eletrônico e unificado não é nova”, descreve no artigo publicado.
“Mais Médicos: Nossos irmãos cubanos serão libertados. Suas famílias poderão imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no Revalida, passarão a receber integralmente o valor que lhes é roubado pelos ditadores de Cuba!”
Em comunicado divulgado à imprensa, José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM – Associação Paulista de Medicina, afirma que o programa Mais Médicos desestruturou a formação em medicina e o exercício da profissão médica no Brasil. “Foi criado um número absurdo (123, desde julho de 2013) de escolas médicas, a maioria sem qualidade, oferecendo número de vagas incompatível com as dimensões do sistema de saúde brasileiro. O programa permitiu que formados no exterior pudessem exercer medicina no Brasil sem validação de diploma e que sua remuneração se fizesse sob a forma de ‘bolsa de estudos’, assim burlando a legislação trabalhista. O caso dos cubanos é agravado pelo desvio da maior parte de suas ‘bolsas’ ao governo de Cuba. São estas algumas das distorções do controverso programa”, expõe.
O Brasil tem hoje 458.329 médicos inscritos nos conselhos estaduais e 329 escolas médicas, com 33.850 vagas. “Com tais números, não se pode dizer que haja falta de médicos no país. Há sim, um sistema de saúde desorganizado e insuficientemente financiado, fortemente influenciado por interesses de grupos e vieses ideológicos. A saída dos cubanos representa o início da solução de um problema criado em 2013, e não algum problema adicional”, escreve José Luiz.
Quem também comenta esse ponto é Luiz Aramicy Bezerra Pinto, presidente da FBH – Federação Brasileira de Hospitais. “O programa Mais Médicos foi uma decisão do governo anterior, que na época causou muita celeuma sobre a transparência desses contratos celebrados com os médicos cubanos, bem como se havia a certeza de que realmente eles teriam um currículo/formação que fosse equivalente ao nosso do Brasil. Nós, da iniciativa privada, ficamos deveras preocupados porque o programa não preconizava a realização do Revalida por esses médicos, como é para todos os outros profissionais que vêm de outros países para clinicar no Brasil”, comenta.
Com a iniciativa do governo de Cuba de removê-los de volta para o país de origem, Luiz Aramicy reconhece que há uma certa apreensão. “O Brasil precisa agir rapidamente, como parece que está procurando fazer, para preencher as vagas dessas cidades onde não há médicos. Para que isso aconteça é preciso que se tenha uma perspectiva de futuro para os médicos que vão trabalhar lá na ponta dos serviços, por meio de um salário condizente com o deslocamento deles para essas regiões mais remotas, que eles realmente tenham condições de praticar uma medicina pelo menos básica e que não falte o material mínimo necessário para as práticas corriqueiras do atendimento ambulatorial”.
Segundo Luiz Aramicy, precisa haver uma política voltada para o incentivo à interiorização desses profissionais, pelo menos por um período definido de uns dois anos para que eles possam, depois, serem aproveitados em cidades maiores. “Portanto, defendemos para o profissional remuneração e condições dignas de trabalho para enfrentar as dificuldades que existem nas regiões mais longínquas do país”, diz.
“Os agentes comunitários de saúde serão treinados para se tornarem técnicos de saúde preventiva para auxiliar no controle de doenças frequentes, como diabetes e hipertensão”.
Dr. Yussif, da Fehoesp, concorda plenamente com essa ideia. “O agente comunitário precisa passar por treinamento para que esteja apto a desempenhar um papel efetivo no controle de doenças crônico-degenerativas, como diabetes e hipertensão, de prevalência alta no mundo todo, com reflexos econômicos importantes para o sistema quando não tratadas e acompanhadas”, conta.
O médico diz que para fazer isso acontecer é preciso, acima de tudo, vontade política. “É necessário desprendimento orçamentário para dotar o SUS com capacidade para promover essa mudança. Também é importante enfrentar o corporativismo das diversas profissões ligadas à Saúde que, ao pleitearem exclusividade de atuação, dificultam e cerceiam a possibilidade de um agente comunitário, por exemplo, desenvolver melhor o seu papel.”
Para José Luiz Spigolon, diretor-geral da CMB – Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, qualquer treinamento visando à preparação de agentes comunitários para enfrentar o dia a dia dos atendimentos que realizam à população adstrita é sempre muito bem-vindo.
“Certamente que agentes mais bem preparados e treinados trarão melhorias sensíveis para a assistência das populações-alvo, principalmente orientando as pessoas sobre como lidar com a prevenção e os cuidados relacionados a essas doenças mais frequentes. Ressalto apenas o cuidado que esses profissionais devem ter em não entrar em atos que são da competência exclusiva dos médicos”, diz.
O maior desafio para superar esse desafio, na opinião de Spigolon, é a elaboração de programas de treinamento que respeitem as características das culturas locais desses agentes e da população-alvo. “No Brasil temos muitos contrastes que precisam ser respeitados, não sendo possível um único modelo de treinamento para todas as áreas geográficas”, observa.
“Será criada a carreira de médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil”
Segundo Lincoln Lopes Ferreira, presidente da AMB – Associação Médica Brasileira, a carreira de médico de Estado é uma reivindicação histórica das entidades do setor, considerada como fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do médico em áreas de difícil provimento.
“O Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição de médicos entre regiões, estados, capitais e municípios do interior. E o principal fator é porque não existe uma carreira de médico de Estado, que permita ao profissional se deslocar para regiões mais afastadas com suas famílias”, explica.
Segundo Ferreira, não é viável resolver com ações paliativas a questão da oferta de médicos em locais de difícil provimento ou acesso. A solução definitiva passa pela criação de uma carreira de Estado que valorize o médico brasileiro e dê a ele perspectivas seguras de planejar sua vida num horizonte de longo prazo.”
Para isso, o presidente da AMB diz que é preciso criar as condições necessárias, como piso salarial fixado por lei, garantia de recebimento e estabilidade no emprego. “As contratações precisam ser adequadas em concursos públicos, e é importante dar oportunidade ao profissional de planejar seu crescimento, com o retorno para grandes centros após um período, dentro de um plano de carreira, para atualização médica.”
Outras propostas do novo governo são o Credenciamento Universal dos Médicos – que permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado – e o investimento em prevenção, por exemplo, através de programas neonatais que estabeleçam a visita ao dentista pelas gestantes e a inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família para combater o sedentarismo e a obesidade.
Prioridades
Perguntamos aos entrevistados quais assuntos ele acreditam que devam ser prioridade. Dr. Yussif, da Fehoesp, diz que o governo precisa enxergar a saúde não como um gasto, mas como um investimento na população. “Também é preciso mudar a qualidade do gasto, para que possamos investir mais. Hoje, trabalhamos com o teto de gastos, que inclui a pasta da saúde, com o qual eu concordo. Mas é preciso otimizar a gestão e aumentar a transparência”, comenta.
Luiz Aramicy, da FBH, acredita que haveria um melhor funcionamento do sistema se houvesse diminuição da representação dos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde. “Isso para que nós tenhamos, realmente, pessoas que são engajadas, querendo contribuir para uma saúde mais ágil e praticada com mais responsabilidade para o paciente”.
Entre as prioridades, para ele, estão melhorar cada vez mais a atenção básica de saúde e fazer com que o Saúde da Família deixe de ser um programa, como é há mais 20 anos. “As pessoas que trabalham nele não têm estabilidade no emprego, não têm fundo de garantia, não contam tempo de serviço, quer dizer, é uma gambiarra que de repente foi implantada e que até hoje não se resolveu. O profissional deveria vestir a camisa daquele estado, daquele município, e se sentir valorizado para desempenhar seu papel, tendo a remuneração paga em dia, em valores previamente acordados. Se houver uma atenção básica que funcione, certamente muitos casos que são de internamentos, atualmente, poderiam deixar de acontecer”, opina.
Pelo lado da indústria de produtos para a saúde, quem comenta é Franco Pallamolla, presidente da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios. Segundo ele, trata-se de um setor imbricado em um ambiente de demanda e oferta no qual as decisões sobre o consumo não são, quase na sua totalidade, determinadas por simples escolha entre o produto mais caro ou o mais barato, ou mesmo de acordo com o modelo que mais agrade a quem adquire.
“São equipamentos, materiais e dispositivos vitais para o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças, cuja decisão de consumo está vinculada às características dos serviços de saúde e à relação custo-efetividade da tecnologia”, diz. As prioridades devem resolver o imbróglio fiscal e tributário que coloca os produtos fabricados no país em situação não isonômica frente aos produtos importados; e evitar a asfixia do financiamento do setor público de saúde que, por consequência, inviabiliza a prestação dos serviços e a demanda por produtos. Por fim, precisam ser adotadas medidas que aumentem a competitividade das indústrias instaladas no país para que possam se manter atendendo as demandas estratégicas do sistema e ampliar sua participação no mercado global.
Pallamolla conta que a esperada reforma tributária que simplifique e diminua a carga sobre a indústria é demanda antiga, assim como a correção das distorções que permitem que os produtos importados entrem no país com isenção de impostos que oneram os produtos fabricados no Brasil, havendo portanto uma grande oportunidade para o novo governo agir sobre esse tema.
Em relação ao financiamento do setor público, os maiores desafios, ainda de acordo com ele, advêm dos impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016, que congelou os gastos com saúde por 20 anos. “A saúde financeira dos estados, municípios e prestadores privados está diretamente relacionada com a manutenção da capacidade operacional do sistema, que movimenta a cadeia de consumo de materiais, bem como dos investimentos em novas tecnologias oriundas das indústrias. O aumento da competitividade, evidentemente, passa pelas questões anteriores, bem como pela melhoria do ambiente econômico e a diminuição das taxas de juros, além de medidas de apoio à inovação”, expõe.
Para Pallamolla, a superação desses desafios depende mais de vontade política do que de grandes movimentos ou medidas de larga escala. “A reforma tributária está no discurso do novo governo e é esperada com ansiedade, devendo, no caso da nossa indústria, tratar também da isonomia com os produtos importados. Os outros dois pontos já são mais complexos e precisa de sensibilidade dos novos governantes. Primeiro, para reconhecer que o setor precisa de fontes sustentáveis, perenes e suficientes de financiamento – pois seu colapso impacta em todo o complexo produtivo –, terá de enfrentar essa questão com muita responsabilidade. No que se refere ao aumento da competitividade, deve-se ter em mente que nossa indústria nunca pleiteou e não demandará medidas protetivas. Ao contrário, o que se espera são medidas que reconheçam seu caráter estratégico, que elevem o patamar tecnológico e que permitam a internacionalização das empresas nacionais.”
Financiamento e gestão
Muito se fala que os maiores problemas da saúde são financiamento e gestão. Spigolon, da CMB, concorda que o financiamento da saúde pública é um dos problemas a serem enfrentados pelo novo governo, mas discorda que a gestão seja um desses problemas, especialmente no âmbito das santas casas e dos hospitais filantrópicos. “No cenário de sub remuneração dos serviços que prestam ao SUS, as santas casas precisam ser muito eficientes na gestão, caso contrário estariam todas fechadas. O que se espera do novo governo é que entenda isso e acabe com os gaps entre os custos dos serviços produzidos por essas instituições filantrópicas e o valor da remuneração pelo SUS”, afirma.
Ele mostra que, atualmente, para cada gasto de R$ 100,00 recebe-se apenas R$ 65,00, na média nacional, havendo diferenças ainda maiores, dependendo da região. “Entendo que há muita má gestão por parte das secretarias estaduais e municipais de saúde, com gastos absurdos e muito desperdícios do pouco recurso disponível. Basta ver o que acontece com as Upas e o SAMU, ou com excessos nos gastos com pessoal. Outro olhar importante que o novo governo deve adotar é sobre o excessivo encarecimento dos hospitais de ensino federais após a criação da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Lupa pequena nela”, avisa.
Luiz Aramicy, da FBH, acredita que o SUS, da maneira como está funcionando hoje, deixa muito a desejar porque os governos federal e estaduais são simples repassadores de recursos para as prefeituras e secretarias municipais de saúde de todo o Brasil. “É um recurso que vai, mas não se tem um acompanhamento real de como ele é aplicado”, observa.
Para ele, num primeiro momento, até haveria uma maneira de fazer isso, mas adianta dois aspectos. “Primeiro, eu tiraria o valor da AIH – Autorização de Internação Hospitalar. Ela passaria a ter somente a folha de rosto, que tem todos os dados do paciente e o tipo de atendimento. Para fazer um levantamento epidemiológico do país, orçamentaria todas as unidades públicas de saúde, levantaria a quantidade de leitos que cada uma dispõe e quais as especialidades que atenderia. Mediante isso, com a capacidade máxima total, construiria um orçamento por unidade, que receberia a importância em dinheiro para praticar a sua carga máxima. Desta forma, seria contemplada não só a parte de diárias, taxas, materiais, medicamentos, como também o serviço profissional do médico, banco de sangue, laboratório, etc. Isso tudo dentro de uma realidade de preços de acordo com a capacidade instalada do hospital, da unidade de saúde, da UPA, daquilo que iria ser executado”, explica. De acordo com Luiz Aramicy, ficar repassando recurso, num voo cego, sem saber como está sendo aplicado, jamais vai resolver o problema do Brasil.
Depois, no segundo momento, ele diz que seria criado um serviço nacional de auditoria médica, pelo qual o Ministério da Saúde deslocaria auditores de um estado para auditar contas em outro. “De repente, poderíamos ter uma caravana colhendo informações do comportamento de cada unidade. Seria feito um relatório para o Ministério da Saúde, com aplicação de advertência, multa, suspensão e descredenciamento no caso de não cumprimento, porque, somente assim, poderíamos ter um serviço de qualidade, avaliando realmente se o atendimento está sendo prestado com dignidade”, opina.
Novo ministro da Saúde
Luiz Henrique Mandetta foi confirmado como novo ministro da Saúde pelo presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro. Natural de Campo Grande (MS), é formado pela Universidade Gama Filho, tem especialização em Ortopedia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e subespecialização em Ortopedia Infantil pelo Scottish Rite Hospital for Children, de Atlanta, Estados Unidos. Entrou para a política em 2005, quando foi nomeado secretário de Saúde de Campo Grande. Em 2010, foi eleito deputado federal e reeleito em 2014.
O futuro ministro, que comandará a pasta com o segundo maior orçamento da Esplanada para 2019 (R$ 128 bilhões), responde a um inquérito que investiga suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois, quando atuou como secretário de Saúde de Campo Grande, embora ele negue irregularidades.
Em reportagens divulgadas na mídia, Mandetta disse que é favorável à certificação de médicos já formados e que essa questão deveria ser debatida no Congresso. No entanto, Bolsonaro disse que é contra a medida. Mesmo assim, voltou a defender o acompanhamento dos médicos, não por um exame como o da OAB, mas de forma seriada, como existe em outros países.
Para ele, é preciso criar um novo marco regulatório para a medicina e também para outras profissões da área de Saúde, para que sejam feitas discussões como a do ensino à distância para o setor.
O CFM – Conselho Federal de Medicina apoia a escolha para o cargo. “Mandetta é um médico com condições de coordenar em nível nacional as ações da pasta na condução de suas políticas e programas”, afirma em texto que foi enviado a Bolsonaro.
No documento, a entidade diz esperar que seja inaugurado um canal de diálogo entre o governo e a categoria médica, por meio de suas entidades representativas. “O CFM se coloca à disposição para colaborar com a construção de um sistema de saúde mais justo e solidário, orientado por compromissos com a ética e a vida.”
Segundo o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, Mandetta sempre esteve próximo da entidade, da qual se tornou associado honorário em 2015. Foi nela que o deputado teve uma das primeiras conversas para a criação da FPMed – Frente Parlamentar da Medicina no Congresso Nacional.
Entre as principais bandeiras do deputado e da FPMed estão a criação e a regulamentação da Carreira de Estado para os médicos do SUS, especialmente voltada à atenção básica, o combate à abertura indiscriminada de faculdades de medicina e a ampliação do financiamento federal para o SUS, além da melhoria da gestão.
“Ao longo de vários anos, muito da defesa da saúde no geral e da medicina, em particular, alicerçou-se na dedicação e competência de alguns poucos parlamentares médicos, destacando-se Luiz Henrique Mandetta. Tem, assim, o respeitado colega, a inteira confiança e irrestrito apoio dos médicos brasileiros, que o consideram plenamente qualificado para os representarem”, escreveu José Luiz em comunicado à imprensa.
O futuro ministro também é membro ativo da SBOT – Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Segundo a presidente da entidade, Patrícia de Moraes Barros Fucs, os quatro anos do governo Bolsonaro serão insuficientes para resolver os imensos problemas da saúde pública no Brasil, mas a indicação do ortopedista é motivo de esperança para toda a classe médica brasileira.
Para ela, o fato de Mandetta ser um médico na ativa é importantíssimo para o cargo. “Assim, ele tem a visão dos problemas do dia a dia, das dificuldades enfrentadas pelos médicos nos prontos-socorros e da carência de infraestrutura, vivência que nem todos os ministros da Saúde tiveram.”
Patrícia alerta, porém, sobre os imensos desafios que o aguardam. Ela recorda que o Brasil é um dos raros países que oferecem um atendimento de saúde a toda a população, mas destaca que não se consegue isso apenas com médicos, pois é necessária infraestrutura para que eles possam prestar um atendimento adequado.
“O médico que tem como equipamento apenas um estetoscópio não pode mover montanhas. Centenas de cidades não contam com um aparelho de raios X, muito menos com equipamento de ressonância magnética ou uma sala cirúrgica devidamente equipada, sem condições sequer de reduzir uma fratura simples”, expõe.
O resultado, como mostra Patrícia, são as dezenas de ambulâncias que podem ser vistas nas estradas a cada manhã, levando pacientes de cidades pequenas para hospitais equipados, mas frequentemente situados a centenas de quilômetros do local de atendimento inicial.
A presidente da SBOT diz que Mandetta tem lutado por uma carreira médica no serviço público, que incentivaria o médico a começar na cidade pequena, na certeza de que, com o tempo, iria progredir, como acontece, por exemplo, na carreira jurídica.
Apesar da multiplicidade dos problemas, aos quais se somam a impossibilidade de aumentar adequadamente o financiamento para a saúde pública e o constante crescimento do custo da medicina, à medida que surgem novos equipamentos mais eficientes, mas cada vez mais caros, Patrícia externa seu profundo otimismo.
O motivo, explica ela, é que o ortopedista vai assumir o Ministério com apoio de dezenas de sociedades de especialidade. “Sabemos que a saúde pública precisa de um especialista técnico, jovem e combativo, com o compromisso de lutar para que a população brasileira passe a ter a medicina de melhor qualidade possível”, conclui Patrícia.
Conteúdo originalmente publicado na Revista Hospitais Brasil edição 94, de novembro/dezembro de 2018. Para vê-la no original, acesse: portalhospitaisbrasil.com.br/edicao-94-revista-hospitais-brasil
