NOTA PÚBLICA PELA CELERIDADE E URGÊNCIA DA VACINAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
17 de dezembro de 2021
A Visão Mundial, Plan International Brasil, Terre des Hommes Suisse, Terre des Hommes Scwheiz, ChildFund Brasil e Aldeias Infantis SOS Brasil, Organizações Não-Governamentais (ONGs) internacionais com representação no Brasil e que trabalham pelos direitos e proteção à criança, vêm respeitosamente emitir seu posicionamento a respeito da necessidade do Poder Executivo federal proceder com celeridade e urgência na solicitação de vacinas do laboratório Pfizer e sua distribuição pelo Programa Nacional de Imunização para crianças de 5 a 11 anos, conforme aprovado ontem, dia 16, pela ANVISA, como já vem sendo realizado por países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Coreia do Sul, Austrália e Holanda.
A notícia nos enche de esperança para o próximo ano, pois com a inclusão desse público, o Brasil poderá vacinar 93% de toda a população, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica um número de 20,4 milhões de crianças entre 5 e 11 anos no país, mesmo as crianças não tendo sido a maioria das vítimas letais da Covid-19, os números absolutos também assustam: cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes brasileiros morreram pela doença desde o início da pandemia.
Contudo, o Ministério da Saúde declarou ontem, dia 16 de dezembro, que o governo brasileiro ainda irá analisar a recomendação da Agência reguladora, não apontando uma previsão para a solicitação de vacinas à empresa estadunidense e para sua distribuição pelo Programa Nacional de Imunização.
Sabemos que o Ministério da Saúde já tem uma previsão contratual de adquirir 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, as quais podem ter versões adaptadas, podendo ser então destinadas à população infantil, que segundo determinação da ANVISA, as crianças devem receber o imunizante em duas doses de 0,2 mL, equivalente a 10 microgramas, um terço da dose aplicada em um adulto.
Cumpre salientar que a decisão da ANVISA de autorizar o uso de vacinas para crianças a partir de 5 anos contou ainda com o apoio das associações médicas brasileiras de Infectologia, Pediatria, Imunologia, Imunizações e Pneumologia, cientes dos benefícios ao público pediátrico.
É essencial, portanto, que o Poder Executivo federal esteja empenhado em garantir as doses o mais rápido possível, visto que as vacinas são seguras e eficazes, segundo já apontou o principal órgão regulador e autorizador de vacinas no país, e também as grandes responsáveis pela diminuição diária das médias de mortes no país. São mais de 20 milhões de crianças a serem beneficiadas, e o tempo urge, à medida que o ano letivo nas principais redes de ensino tem como previsão se iniciar novamente em fevereiro de 2022, as vacinas precisam ser aplicadas com celeridade, pois a segunda dose apenas pode ser aplicada 21 dias após a primeira dose, e ainda respeitados os 15 dias para a completo efeito de imunização, nossas crianças apenas estarão seguras, no melhor dos mundos, apenas em março do próximo ano, corroborando para que se assegure não só o direito à saúde, mas também o direito à educação de milhões de crianças e adolescentes no país.
Diante disso, é de extrema importância contarmos com um retorno às escolas da forma mais segura possível, e o corrimento regular do ano letivo. Hoje, a Covid é a doença que mais mata crianças no Brasil dentre todas as doenças infecciosas contempladas no calendário de vacinação infantil. A população não vacinada é sempre a mais suscetível à doença e às novas variantes. Isto, diante ao retorno das atividades sociais e coletivas fará das crianças os principais vetores e as vítimas de maior potencial, contribuindo, além de tudo, para a intensificação de uma atmosfera inaceitável de preconceito e discriminação contra a população infanto-juvenil
Desde 2020 as crianças já vêm sofrendo direta e indiretamente os efeitos da pandemia, com as escolas fechadas, o aumento de casos de violência doméstica e familiar, o aumento da pobreza e consequentemente o trabalho infantil e a insegurança alimentar, a aceleração da gravidez e do casamento precoce, a orfandade por morte de seus responsáveis legais e afetivos, e tantas outras consequências graves.
A pandemia não acabou e nossas crianças precisam ser protegidas hoje, para que possamos garantir-lhes um novo ano que se inicia com mais esperança.
Assinam esta nota:
Aldeias Infantis SOS Brasil
ChildFund Brasil
Plan International Brasil
Terre des Hommes Suisse
Terre des Hommes Scwheiz
Visão Mundial
Referências:
