O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade nacional representativa das instituições sem fins lucrativos do terceiro setor que gerenciam serviços públicos de saúde, editou uma resolução determinando que as OSS publiquem em seus respectivos sites uma tabela de cargos e de salários praticados pelas entidades, além de detalhar os custos mensais de cada unidade.
Além disso, as 21 Organizações Sociais associadas à instituição – que atuam em oito estados e no Distrito Federal – deverão dar publicidade a uma série de outras informações prevista na resolução do Ibross, que reúne uma série de medidas com o objetivo de tornar mais transparente a relação entre as OSS e o poder público.
Entre as informações a serem disponibilizadas nos sites das OSS estão os relatórios de prestação de contas dos contratos de gestão de cada serviço de saúde, manual de recrutamento e seleção, regulamento de compras e contratação de empresas e serviços, manual de recrutamento e seleção, contratos de gestão e aditivos, manual de cargos e salários, estatuto social e relação de membros da diretoria e seus respectivos mini-currículos.
A resolução do Ibross também determina que as OSS publiquem demonstrativos mensais de cada unidade de saúde, contendo número de funcionários, médicos e enfermeiros – especificando celetistas, cedidos e PJ quando houver -, taxa de ocupação, percentual de absenteísmo, tempo médio de internação dos pacientes e número de altas hospitalares.
Ainda conforme o documento, as Organizações Sociais deverão publicar dados sobre índice de satisfação dos usuários dos serviços de saúde e o total de atendimentos realizados em cada unidade – consultas médicas, exames laboratoriais e imagem, atendimentos de emergência, cirurgias, diárias de internação e sessões de quimioterapia, entre outros.
Por fim, as OSS devem divulgar seus custos mensais, divididos por: gastos com pessoal, medicamentos, treinamentos e benefícios, despesas variáveis, custos com materiais, limpeza, energia elétrica, água, manutenção predial e de equipamentos dos serviços de saúde.
“O modelo de Organizações Sociais completou neste ano duas décadas de existência, configurando-se como solução viável, mais eficiente e de menor custo para o poder público, tendo se expandido em todo o Brasil. Nosso compromisso é aprimorar e fortalecer este modelo, com medidas que auxiliem na transparência e incentivem a boa gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.
A resolução do instituto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
