A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Academia Brasileira de Pediatria (ABP) divulgaram na sexta-feira (24) nota em que manifestam sua indignação com a condução e a repercussão do caso de uma criança, em Santa Catarina, que foi vítima de crime de estupro, com gravidez indesejada.
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No texto, as entidades frisam que por se tratar de “crime bárbaro e hediondo, esperava-se que todas as instâncias legalmente constituídas e procuradas pela vítima e sua família fossem acolhedoras, empáticas, protetoras e cumpridoras da lei”. No entanto, os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro, foram negligenciados.
Por fim, a nota reforça a necessidade de uma atuação mais “acolhedora, humanizada e ativa” do Estado, em todas suas esferas e instâncias, para evitar que as crianças continuem sendo “alvos diários de violência, negligência e abandono”.
“A SBP e a ABP conclamam os Poderes da República e a sociedade brasileira ao enfrentamento de todas as formas de desigualdades e vulnerabilidades com as quais as crianças e adolescentes do nosso País são obrigadas a conviver diariamente”, finaliza a nota.
