A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados se reuniu mais uma vez, no dia 5 de agosto, a fim de decidir sobre a regulamentação definitiva da Telemedicina no Brasil. Sancionado em caráter de emergência por causa da crise instalada pela Covid-19, o atendimento médico virtual ganhou destaque ao diminuir gargalos e aglomerações nas recepções hospitalares e clínicas. Para além disso, a incorporação da Telemedicina no país democratizou o atendimento à saúde em locais longe dos centros urbanos, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes com dificuldade de locomoção e outras adversidades.
“O uso da Telemedicina é positivo em diversas vertentes. Observamos isso no exterior, onde esse atendimento já é aprovado e podemos observar quão necessária essa ferramenta se fez nesse período de pandemia. A modalidade cresceu muito e essa expansão tem muito o que oferecer ainda ao paciente, que tem que ser o protagonista dessa decisão. A regulamentação, caso aprovada, vai significar um grande avanço para a saúde no Brasil, poderá ser disponibilizado diversos serviços como a Atenção Primária, Gestão de casos, PA Virtual e outros serviços que com toda a certeza vão aumentar a oferta de saúde a população, inclusive saúde preventiva”, explica Jorge Ferro, CEO da Iron Telemedicina. O grupo que já é atuante nos países europeus, Estados Unidos e Índia, chegou ao Brasil a partir de abril de 2020 e espera finalizar este ano com o marco de 300% de crescimento.
Com os players da Telemedicina torcendo pela resolução desta liberação de um lado e o Ministério da Saúde apoiando do outro, caminhamos para uma decisão positiva no fim dos debates. O diretor do DATASUS, Jacson Venâncio de Barros, defende a Telemedicina no SUS, a fim de viabilizar a prescrição eletrônica, integrar a Atenção Primária a Saúde com informações dos pacientes, garantir a continuidade e transição de todos acompanhamentos e terapias, ampliar o ecossistema de inovação no setor de saúde, além de adaptar a ferramenta a realidade do país. “A digitalização da saúde é um tema necessário. É uma longa estrada, mas, sem dúvida, já estamos com boa parte dela pavimentada”, afirma o diretor.
O debate contou ainda com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Tribunal de Contas da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Todas as participações foram unanimes ao defender o uso da Telemedicina como uma ferramenta positiva e necessária, frisando que o Brasil precisa acelerar no avanço dessa tecnologia para que cada brasileiro possa ter alcance à saúde de forma prática, democrática e mais acessível.
