A SMCC – Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SP), que reúne cerca de três mil médicos associados, protocolou, na Prefeitura de Campinas, um novo pedido para a redução da alíquota de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para a área médica e hospitalar, que passaria dos atuais 5% para 2%. A solicitação menciona o impacto da pandemia nos atendimentos médicos e o princípio constitucional da isonomia, já que o município concedeu este mesmo desconto à Rede D’Or, que fará investimento de saúde na cidade.
Outro aspecto apontado no documento é que muitos médicos são onerados com a bitributação, já que recolhem impostos como pessoa física e pessoa jurídica, além do pagamento de tributos sobre os insumos utilizados no dia a dia da profissão, como gaze, luvas, curativos máscaras, etc, que, inclusive, também sofreram aumento em decorrência da pandemia.
“A classe médica tem passando por sérios problemas financeiros em virtude da pandemia. Consultórios ficaram fechados por longo tempo, mas os impostos continuaram a ser cobrados, e folha de pagamento e demais gastos também não foram paralisados”, explica a presidente da SMCC, Dra Fátima Bastos.
O pedido de redução de alíquota é antigo. Desde março de 2018, quando houve o aumento do imposto de 2% para 5%, a entidade tenta reverter o quadro. “O impacto dessa mudança foi muito grande na vida financeira de toda a classe médica. Agora, com a pandemia, o cenário ficou ainda mais grave”, destaca a presidente da SMCC. Segundo ela, a entidade reconhece a importância do desconto dado à Rede D´Or, já que investimentos na área de saúde beneficiam a população de forma geral, no entanto, considera imprescindível que toda a categoria também seja contemplada.
“Esperamos que esta administração municipal tenha uma postura diferente das anteriores e que, finalmente, essa nossa reivindicação seja atendida”, afirma Dra Fátima. “Entendemos que este é um momento delicado para muitas categorias, e a médica é uma delas”, ressalta. “Por isso, mais do que nunca, precisamos de uma contrapartida e de um respaldo do poder público”, finaliza.
