O Ministério da Saúde renovou a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) de 20 unidades hospitalares e concedeu, pela primeira vez, a certificação para mais cinco entidades, em 10 estados. São unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que passam a ter isenção de contribuições sociais, além de serem beneficiadas por meio de propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Todas as renovações e concessões foram publicadas no último mês de junho no Diário Oficial da União (DOU).
As Santas Casas e hospitais filantrópicos correspondem por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS, e por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes. Atualmente, essa rede hospitalar é responsável por 37,6% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 2.147 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.
Com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, as instituições podem celebrar de forma simplificada e ágil convênios com o poder público e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente usuários do SUS que precisam de atendimentos de média e alta complexidade.
Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.
Em 2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam CEBAS para isenção de contribuições sociais, no ano de 2018, entre elas 684 renovações e 149 concessões. No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem a certificação, sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais.
Lista de entidades beneficiadas (renovações e concessões)
Minas Gerais (MG): Lar de Meimei/Cambuquira; Fundação Hospitalar/Montes Claro; Santa Casa de Misericórdia Dr. Adilon Cardoso Teixeira/Carmo do Paranaíba; Fundação Frei Antonino Puglisi/Uberlândia; Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas/ Divinópolis; e Associação Chácara Santa Clara/ Poços de Caldas
Rio Grande do Sul (RS): Sociedade Beneficência e Caridade/ Lajeado; Sociedade Beneficente São José/ Palmares do Sul; Hospital Beneficente Monte Alverne/ Santa Cruz do Sul; Santa Casa de Caridade/ Dom Pedrito; e Comunidade Terapêutica Fazenda Renascerem Novo Hamburgo (RS)
São Paulo (SP): Fundação Síndrome de Down/ Campinas; Banco de Olhos/ Sorocaba; Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra/ Auriflama; e Maternidade de Campinas/ Campinas
Santa Catarina (SC): ADVENTUS – Associação Especializada no Tratamento em Dependência Química/ Balneário de Piçarras; Instituto Santé/ Florianópolis; e Associação Hospitalar/Tunápolis
Bahia (BA): Associação Obras Sociais Irmã Dulce/ Salvador
Pará (PA): Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia/ Óbidos
Paraná (PR): Hospital e Maternidade Santa Casa/ Ubiratã
Rio Grande do Norte (RN): Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, Jardim do Seridó
Rio de Janeiro (RJ): Fundação Eletronuclear de Assistência Médica/ Angra dos Reis
Sergipe (SE): Fundação Estadual de Saúde/ Aracaju
