A presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros e Planos de Saúde (ADUSEPS), Renê Patriota, espera que a Justiça mantenha a liminar que reverteu a decisão unilateral da Unimed Recife de descredenciar vários hospitais, como o Memorial São José, Esperança Olinda, Esperança Recife e Santa Joana. A decisão do juiz Janduhy Finizola, que considerou o ato abusivo e ordenou o reestabelecimento da rede originalmente vendida nos planos para os consumidores, foi resultado de uma ação cível impetrada pela Associação. Em caso de descumprimento, a Unimed terá de pagar uma multa diária de cinco mil reais. “Espero que a Justiça continue firme com essa decisão, que respeitou o direito do consumidor”, afirma Renê.
Advogada e médica obstetra, Renê critica o descredenciamento tanto do ponto de vista legal quanto do social. O lado mais cruel foi a interrupção de tratamentos que estavam em curso. A decisão da Unimed simplesmente encerrou os serviços, sem permitir que os pacientes continuassem seus tratamentos com os médicos que os acompanhavam. Renê relata que há casos de pacientes que estavam realizando terapias contra câncer, mas também tiveram seus procedimentos encerrados. “Cortaram todos os serviços, sem respeitar a relação médico-paciente”, critica.
Ela observa que a operadora não pode simplesmente ignorar os contratos firmados com os consumidores e excluir os hospitais sem substituir por novas opções. Segundo a presidente, a decisão unilateral expressa a estratégia da operadora de verticalizar o seu serviço, encaminhando os consumidores para a sua rede própria de assistência. Entretanto, Renê questiona se a rede própria tem capacidade para atender a demanda. Atualmente, a operadora tem mais de 176 mil beneficiários.
Um gargalo apontado por ela é a falta de emergência pediátrica, pois a Unimed possui apenas um hospital materno infantil em Recife. Além disso, a realidade que a presidente tem visto é de emergências lotadas. “A verdade é que os hospitais da Unimed não têm condições de absorver toda essa demanda. Eu tenho passado em frente às emergências e tenho visto pessoas nas calçadas, aguardando atendimento. Isso é um desrespeito com as pessoas”, afirma.
A ADUSEPS também questiona a falta de diálogo entre a operador e os clientes. Segundo a Associação, a Unimed apenas enviou uma carta aos clientes comunicando sobre o fim dos serviços da rede credenciada, sem nem ouvir os consumidores. Porém, relata Renê, ainda há nas rádios propagandas da operadora oferecendo planos de saúde com a rede credenciada. “Eles estão atraindo novos consumidores com serviços que não existem mais. Estão enganando dizendo que vai ter à disposição a rede credenciada”, condena.
