A participação da atriz e cantora Linn da Quebrada no Big Brother Brasil 22 trouxe à tona um debate sobre identidade de gênero. A sister, que se identifica como travesti e tem tatuado na testa o pronome “ela”, já vivenciou alguns episódios nos quais os companheiros de confinamento se referiram a Linn como “ele”, além disso, foi alvo de ataques transfóbicos fora da casa. Tais situações trazem um alerta para a sociedade sobre a forma correta de tratamento às pessoas trans no dia a dia, e como isso pode refletir no atendimento nas clínicas de saúde.
De acordo com a advogada Thaís Maia, mestre em bioética e sócia do Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, essa questão tem que ser bem trabalhada no âmbito das clínicas e de todas as instituições que fazem o atendimento com o público, para que as pessoas sejam tratadas da forma correta, como elas se identificam.
Caso isso não aconteça, o atendimento mal prestado pode resultar em uma situação constrangedora tanto para o paciente quanto para a clínica e, a depender da situação, até mesmo em objeto de uma ação por danos morais.
Por isso, a advogada elenca cuidados gerais que as clínicas devem ter no tratamento às pessoas transexuais, transgêneros e travestis, principalmente se o procedimento médico envolver cirurgias. Segundo a mestre em bioética, clínicas especializadas nesse tipo de procedimento devem ter duas preocupações iniciais importantes: a segurança do paciente e o atendimento especializado.
A segurança do paciente está relacionada às ações promovidas pelas instituições de saúde para reduzir/impedir o risco de danos aos pacientes, como infecções, por exemplo. A OMS, inclusive, priorizou duas ações denominadas de desafios globais: reduzir a infecção associada ao cuidado em saúde, por meio da campanha de higienização das mãos, e promover uma cirurgia mais segura, pela adoção de uma lista de verificação antes, durante e após o ato cirúrgico.
A resolução 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM) é voltada para o procedimento cirúrgico das pessoas que desejam passar por procedimentos de redesignação sexual, que consiste em remodelar os órgãos sexuais de pessoas transgêneras. A advogada Thaís Maia destaca que o médico especializado nesses casos analisa a disforia da pessoa. “Às vezes essa disforia está no rosto, então o médico faz a cirurgia facial, mas às vezes está no seio, que pode ser o caso de um homem trans, então, essas cirurgias variam muito, de caso a caso, e todas merecem o cuidado necessário para o bem-estar do paciente e sucesso do procedimento”, alerta.
A advogada explica, ainda, que é importante realmente perceber como a pessoa se identifica, como está o nome social dela, e mesmo que a pessoa não tenha ainda feito a alteração de registro, no momento que informa a maneira que ela se identifica, a clínica tem que deixar essa observação e evitar constrangimentos.
