A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) reforça que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares é estipulado com base em uma fórmula transparente e previsível definida em regulação e que utiliza dados públicos no cálculo, levando em consideração, dentre outros fatores, o IPCA/IBGE e a variação das despesas médico-hospitalares dos dois últimos anos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou em 26 de maio que o teto de reajuste dos planos de saúde individuais/familiares será de 15,5%, bem próximo ao que estava sendo previsto segundo os cálculos previamente divulgados pela Abramge, cuja estimativa era de 15,8%.
É importante lembrar que em 2021 os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste, de -8,19%, reflexo direto das despesas médico-hospitalares de 2020 que foram inferiores às de 2019, um movimento fora da curva, gerado pelo distanciamento social muito concentrado principalmente no início da pandemia.
O ciclo de dois anos de reajustes com acentuadas oscilações – negativo em 2021 e de dois dígitos em 2022 – é decorrente da pandemia da Covid-19. Dessa forma, considerando o período 2021/2022, os planos de saúde tiveram um aumento médio anual de cerca de 2,98%, o que é um dos menores da história dos planos de saúde individuais e familiares.
Exemplificando, o beneficiário que pagava R$ 100 para o plano de saúde em dezembro de 2020 pagaria agora, após 2 anos, o valor de R$ 106,04, já que a mensalidade foi reduzida em -8,19% em 2021 e o reajuste anunciado é de 15,5% em 2022. Em comparação, os mesmos R$ 100 em janeiro de 2020 equivalem hoje a R$ 115,03 reais após aplicado o IPCA de 4,52% de 2020 mais 10,06% de 2021.
VISÃO DOS REAJUSTES NO CICLO DE DOIS ANOS (2021/2022)
A ilustração exemplifica (à esquerda) os reajustes aplicados em 2022 e 2021, ambos atípicos, mas que diluídos em dois anos (à direita) representam um reajuste de 2,98% em cada ano, abaixo da inflação e dos custos médicos.
O principal impacto na fórmula foi da variação média das despesas assistenciais dos planos individuais de cobertura médico-hospitalar de 2021, base do reajuste, que ficou em 20,35%.
Pela primeira vez, em 2021, as despesas assistenciais ultrapassaram a marca de R$ 200 bilhões pagos pelas operadoras para os hospitais, clínicas e laboratórios. Como reflexo do forte aumento das despesas, as operadoras de planos de saúde fecharam o ano, no conjunto, com prejuízo operacional de aproximadamente R$ 1 bilhão.
Os resultados deveram-se à elevada taxa de ocupação hospitalar, ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, muito maior do que a primeira. Outros fatores impactaram, como a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos produtos médico-hospitalares utilizados no Brasil.
A Abramge esclarece que, com a publicação do índice pelo órgão regulador, o reajuste dos planos individuais e familiares serão aplicados no mês de aniversário de contrato.
Reajuste de 15,5% dos planos individuais reflete alta nos custos da saúde, avalia FenaSaúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na quinta-feira (26) o reajuste dos planos individuais: 15,5%. O índice vale para planos regulamentados e adaptados à Lei 9656/98, e tem vigência de maio de 2022 a abril de 2023. Atualmente, esse tipo de contratação responde por 16% do total de beneficiários em planos de assistência médica, ou seja, cerca de 8 milhões de usuários.
O reajuste autorizado segue a mesma metodologia de cálculo adotada pela agência reguladora em 2020 e que resultou em reajuste negativo de -8,19%, refletindo à época a queda do uso dos planos durante a pandemia, com adiamento de consultas, exames e procedimentos. Em 2021, o quadro se inverteu. Com arrefecimento da pandemia, houve forte retomada dos procedimentos eletivos e, consequentemente, aumento das despesas assistenciais, que saltaram de R$ 165,8 bilhões, em 2020, para R$ 206,1 bilhões no ano passado, segundo dados da ANS.
Projeções da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) já apontavam para uma estimativa de reajuste na casa dos 15%. De acordo com Vera Valente, diretora-executiva da entidade, que reúne 15 grupos de operadoras de planos de saúde, o percentual busca refletir o aumento de custos no período. Em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24% e a sinistralidade dos planos de saúde chegou à marca de 86,2%, a maior da série histórica desde 2001. Na prática, a cada R$ 100 de receita dos planos de saúde no ano passado, cerca de R$ 86 foram repassados pelas operadoras aos prestadores de serviços de saúde para pagar despesas com hospitais, médicos, clínicas e laboratórios, entre outros.
“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste. Além disso, o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde”, afirma Vera Valente.
A atual metodologia de reajuste dos planos individuais adotada pela ANS permitiu mais transparência e previsibilidade ao processo de definição do índice, ao considerar dados públicos. A fórmula pondera, em 80%, a variação das despesas assistenciais, e, em 20%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) expurgado do subitem planos de saúde. No acumulado de 2021 e 2022, com base em projeção do Boletim Focus, do Banco Central, o IPCA registrará alta de 18,70%. No mesmo período, as mensalidades dos planos serão reajustadas em 6,04%, considerando o reajuste de 15,5% de 2022 e o reajuste negativo de -8,19% referente ao ano anterior.
“O reajuste dos planos de saúde é indispensável para recompor a variação de custos, garantindo a saúde financeira dos contratos e das operadoras e, dessa forma, a continuidade da oferta da assistência médica”, registra a executiva, lembrando que, no ano passado, mais de 190 operadoras, que atendem a 11 milhões de beneficiários, tiveram despesas operacionais superiores às receitas de contraprestações.