A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) vê com indignação iniciativas do Governo Federal que trilham para o fim do programa Farmácia Popular. Uma Portaria (739/12) do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial no final do mês passado, reduz na prática recursos para o programa, que são essenciais para fornecer medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes por exemplo. Atualmente as doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil e somente nos primeiros meses do ano já provocaram a morte de 100 mil pessoas, conforme dados estimados do Cardiômetro da SBC.
O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Oscar Dutra, designou o também cardiologista Carlos Alberto Machado para representar a SBC e organizar uma mobilização para pressionar o Governo Federal a não abandonar o Farmácia Popular, que atende 20 milhões de brasileiros. “O Programa é muito importante e uma antiga reivindicação da entidade, que unida com outras sociedades médicas, trouxe essa grande conquista para o país”, lembra Oscar Dutra.
Carlos Alberto Machado, que foi um dos protagonistas desse trabalho no passado, já entrou em contato com as Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Nefrologia para, no dia 23 de abril, redigir um documento conjunto de repúdio à Portaria. O ofício será entregue no Ministério da Saúde, Palácio do Planalto, Agências reguladoras – Anvisa e ANS, Conselho Nacional de Saúde, deputados federais e senadores. “Pretendemos entregar o documento em 26 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, uma data histórica na luta por melhores condições de saúde e enfrentamento das doenças crônicas”, adianta Machado.
Segundo o cardiologista, vários médicos por todo o Brasil já estão reportando desabastecimento de medicamentos para hipertensão, diabetes e outros.
Criado na década de 90, o Programa de Assistência Farmacêutica para Hipertensão e Diabetes previa investimentos tripartite – do Ministério da Saúde, de Estados e de Municípios – e foi ampliado, em 2004, com o Farmácia Popular. O Programa oferece gratuitamente medicamentos para diabetes e hipertensão e subsidia outros remédios de uso contínuo ou abaixo do custo, em rede própria ou farmácias conveniadas. Em 2017, a rede própria deixou de ser financiada pelo Governo Federal, que manteve apenas a parceria com as farmácias privadas, com uma variedade menor de medicamentos. Atualmente 28 mil farmácias particulares participam do Programa, em 5.600 municípios brasileiros.
No último dia 12 de abril, o Conselho Nacional de Saúde aprovou, por unanimidade, que o Governo Federal prorrogue por 30 dias a Portaria do Ministério da Saúde que reduz o valor pago para as farmácias credenciadas ao Programa. “É uma corrida contra o tempo e precisamos ir além. O Ministério da Saúde tem que rever essa medida urgentemente. O Farmácia Popular não pode acabar. Ele é determinante para reduzir o número de mortes e internações por doenças cardiovasculares, entre outras patologias”, defende o representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Carlos Alberto Machado.
