A Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN) encaminhou ofício que foi prontamente atendido pelo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Oscar Dutra, solicitando apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia à suspensão do IPEN para produzir radiofármacos.
No documento, a SBMN explica que os radiofármacos são fabricados em poucos centros, sendo que a maioria pelo próprio governo brasileiro através dos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O principal fornecedor estatal era o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN-SP), único produtor no país de diversos radiofármacos. O IPEN foi impedido pela Anvisa/Covisa de produzir e comercializar diversas dessas substâncias, fundamentais para o atendimento de pacientes com doenças graves.
“Temos segurança que esta é uma atitude inoportuna, inadequada na forma e mal planejada, que trará prejuízos imediatos a inúmeros pacientes portadores de câncer, cardiopatias e doenças neurológicas graves, sem a contrapartida de benefícios mensuráveis”, ressalta o ofício da SBMN endereçado à SBC.
A Medicina Nuclear é a especialidade médica que usa isótopos radioativos (radiofármacos) para diagnósticos e tratamentos. Atualmente a área atende a mais de 1,5 milhão de pacientes por ano no Brasil, em grande parte no sistema público de saúde. Mais da metade dos pacientes do SUS têm doenças cardiovasculares, sendo as cintilografias do coração parte essencial do diagnóstico, necessárias para condução de pacientes com doença coronariana, insuficiência cardíaca, avaliação do efeito tóxico de medicamentos empregados no tratamento do câncer, entre outras utilizações. “Faremos todos os esforços, juntamente com os profissionais da Medicina Nuclear, para evitar a iminente interrupção no atendimento à já tão sofrida população brasileira”, afirmou o presidente da SBC, Oscar Dutra.
Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, a Anvisa passou a legislar sobre radiofármacos apenas em 2009, e apesar de bem-intencionados, os seus profissionais têm limitada experiência com a produção desses materiais, ao contrário dos profissionais do IPEN, onde muitos passaram a vida trabalhando apenas com essas substâncias. “A SBMN considera fundamental destacar a enorme importância atual e histórica do IPEN/CNEN para a Medicina Nuclear brasileira, um dos grandes responsáveis pelo atual estágio tecnológico de desenvolvimento da Medicina Nuclear no país”, defende o presidente da entidade, Juliano Cerci. Para a SBMN, os radiofármacos estão entre as substâncias mais seguras disponíveis na Medicina e são produzidos pelo IPEN há mais de 50 anos, sem um único relato de reações adversas graves.
O documento da SBMN ainda informa que o IPEN, como muitos órgãos federais, tem tido dificuldades de se adequar às modificações da área da saúde, e para que a situação fosse regularizada, o Instituto firmou um Termo de Compromisso de Adequação, dividido em duas etapas. “O objetivo era a readequação do quadro de funcionários e de procedimentos da legislação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, uma norma de 2009. Infelizmente não houve o investimento necessário no órgão governamental e agora os pacientes estão confrontados com a situação paradoxal da criação de uma legislação pelo governo que ele próprio não conseguiu atender”, completa o presidente da SBMN, Juliano Cerci.
