A Câmara Técnica de Implantes teve a derradeira reunião de 2018, em 7 de dezembro, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB). Comandada por Carlos Jasmin, da AMB, debateu a importância da rastreabilidade de implantes utilizados em procedimentos cirúrgicos, assim como a dos marca-passos.
A Academia Brasileira de Neurologia (ABN) participou das discussões. Segundo Francisca Goreth Malheiro Moraes Fantini, da Defesa Profissional da ABN, hoje é preocupação comum entre as sociedades de especialidades a transparência de quaisquer polêmicas envolvendo o uso e a segurança de itens, insumos e equipamentos destinados à saúde. No caso específico dos implantes, a ideia é que médicos e pacientes tenham informações claras e objetivas sobre as deliberações e aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como eventuais inclusões de procedimentos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Registro da dados
Já quando se fala em rastreabilidade, o foco deve ser a formação de um rico Registro Nacional, catalogando o máximo de dados imagináveis sobre os implantados, resultados das intervenções, eventuais infecções, benefícios, entre outros. O acúmulo desse tipo de dados é essencial para a melhoria de tratamentos, de performances de produtos e avanços em termos de resolubilidade e até mesmo da razão custo/efetividade.
“Só assim conseguiremos construir uma saúde de bom nível para todos”, argumenta Francisca Goreth. “Para chegarmos a tal ponto, tanto os profissionais de medicina quanto a comunidade devem se organizar cada vez mais e atuar de forma mais incisiva e próxima de instâncias decisórias, como o Congresso Nacional. Aliás, toda a rede de saúde necessita ser revista, se quisermos defender nosso Sistema Único, que propõe promoção universal e integral do atendimento a todos os brasileiros. O próprio ministro futuro da área, Luiz Henrique Mandetta, já empenhou recentemente aos médicos, em encontro na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, que essa será uma das prioridades de sua pasta a partir de janeiro de 2019.
Realmente. Em 12 de dezembro, Mandetta fez mesmo uma reflexão sobre esse tema ao encontrar lideranças da medicina, da academia e empresários. Disse textualmente:
“Vejo gente falando que não quer o Sistema Único de Saúde, que ele tem que acabar. Então, convoquem nova Assembleia Nacional Constituinte, mostrem outro caminho, convençam mais de 308 pares e escrevam na Constituição o que acham. Essa Constituição, que a gente jurou defender, vamos defender até a última gota. Eu vou lutar pelo SUS, vou ser o ministro da atenção básica”.
Outras visões
Na reunião da Câmara Técnica de Implantes, houve uma série de apresentações de especialistas da saúde com visões distintas sobre rastreabilidade dos implantes. A Coordenadora Técnica da Gestão da OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), Roberta Pedroso, destacou a real importância para o médico e o paciente terem conhecimento detalhado dos implantes utilizados no procedimento cirúrgico e como ambas as partes seriam beneficiadas com a utilização do registro destes produtos.
Já o Diretor de Defesa Profissional do Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (DECA-SBCCV), Eduardo Costa, falou sobre os procedimentos utilizadas no RBM (Registro Brasileiro de Marcapassos) e como isso tem contribuído com a rastreabilidade dos produtos utilizados em todo o território nacional.
As discussões prosseguirão nos próximos meses com a participação de especialidades como a ABN, além da AMB, ANVISA, ANS e PROCON.
Com informações da AMB
