O Instituto Ética Saúde acaba de lançar o QualIES, um programa que avalia o nível de maturidade de Sistemas de Integridade de empresas que atuam na área da Saúde no Brasil – fabricantes, distribuidores e importadores de produtos médicos, laboratórios de análises clínicas e hospitais. O projeto vai traçar novas diretrizes para o mercado e foi desenvolvido por um comitê que reúne as maiores companhias de auditoria do mundo: Deloitte, Ernst & Young, Grant Thornton, KPMG e PwC.
Segundo o diretor executivo do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, “o QualIES eleva o setor, no quesito compliance, a outro patamar, permitindo que empresas que antes desconheciam ou estavam totalmente fora desse conceito possam desenvolver programas cada vez mais maduros e com monitoramento adequado”.
A classificação da maturidade dos Sistemas de Integridade vai de 1 a 5, de acordo com critérios e testes padronizados que avaliam:
- Gestão: existência de um Comitê de Ética/Compliance (Compliance Officer), sua independência e autonomia;
- Políticas e Procedimentos: Código de conduta, políticas e canal de denúncia;
- Treinamento: existência, rastreabilidade e frequência;
- Terceiros/Parceiros de Negócios: existência de due diligence e cláusula anticorrupção nos contratos;
- Monitoramento e Auditoria: controle, acompanhamento, revisão e auditoria contínuas da implementação integral e efetividade do Programa de Integridade;
- Registros Contábeis/ Teste de Transação: verificação de determinadas rubricas contábeis;
- Canal de Denúncia: existência, efetividade e divulgação do canal de denúncia.
O QualIES conta atualmente com cinco empresas homologadas para fazer a avaliação e outras podem se candidatar. O assessor Jurídico-Estratégico e de Compliance do Instituto, Rodrigo Correia da Silva, explica que o programa é facultativo e exclusivo para associadas do Instituto e está totalmente alinhado às Instruções Normativas do IES, emitidas pelo Conselho de Ética.
As empresas avaliadas recebem uma Certidão Ética Saúde, que contém o ano de associação ao IES, a situação atual do associado junto ao Conselho de Ética, o resultado da autoavaliação anual de compliance que o Instituto aplica e a nota do QualIES. “Este documento vai agregar valor para a organização, uma vez que ela comprova ser uma parceira confiável de negócios. Ter um sistema de integridade bem amarrado em todas as pontas significa um ambiente desfavorável ao comportamento antiético”, frisa Correia da Silva.
O presidente do Instituto Ética Saúde ressalta a importância do mercado valorizar as empresas com níveis altos de maturidade em programas de Integridade. “O grande desafio é fazer com que os planos de saúde venham para o IES e que eles reconheçam e escolham como fornecedores as empresas realmente comprometidos com ética e transparência nos negócios”, finaliza Gláucio Pegurin Libório.
Ética Saúde
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço é fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.org.br ou o 0800 741 0015.
