O Instituto Ética Saúde (IES) – que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo – estima que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes. No Brasil, o orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9% do PIB, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. O equivalente a R$ 630 bilhões. Ou seja, por ano, o país perde pelo menos R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos.
A pandemia da Covid-19 gerou novos investimento e mais despesas para o governo federal, que totalizam outros R$ 24 bilhões, segundo o portal da transparência do Tesouro Nacional, e outros tantos bilhões dos estados. Neste cenário de urgência nas ações para a compra de produtos médico-hospitalares, o Instituto Ética Saúde alerta para o aumento do risco de desvios de dinheiro público ou privado e má gestão pública. “Considerando a natureza desses novos gastos, com a agilidade necessária para conter a pandemia e seus efeitos perversos, as garantias convencionais estão em grande parte abolidas (Lei n. 8.666/1993, de licitações), prevalecendo as leis de mercado e, pior do que isso, a lei da selva, de acordo com a qual oportunistas e predadores estão tendo grandes oportunidades com a longa e difícil cadeia de suprimentos e com a simples desfaçatez”, afirma Madeira.
O Instituto Ética Saúde fez um levantamento dos riscos mais comuns de serem encontrados numa situação de relaxamento regulatório neste momento de crise, de flexibilização nas relações formais que deveriam existir:
- Compras Públicas
- Desvio de recursos
- Descumprimento contratual (entrega ou pagamento)
- Desperdício
- Abusos de preços ou em condições contratuais
- Corte ou negativa de fornecimento
- Imposição de condições abusivas
- Acordos entre concorrentes
- Descumprimento contratual Privado
- Entrega
- Pagamento
- Produtos de baixa qualidade
- Fragilidade regulatória
- Falsificação
- Alocação inadequada de recursos
- Intervenção administrativa oportunista
- Distribuição não isonômica
O IES defende que o Ministério da Saúde crie uma instância de caracterização e avaliação contínua da fraude. “Todos devemos entender que é necessário ter uma medição das distorções, como forma de cada cidadão poder acompanhar seu atendimento e as ações gerais do SUS, pensando no possível benefício de aplicar as verbas de maneira sustentável”.
Canal de denúncias
O Instituto Ética Saúde se coloca à disposição do público para registrar as ocorrências de eventos de falta de ética e de flagrante de desrespeito às leis, práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas. Para isso, convida todos a participar do controle social (www.canalconfidencial.com.br/canaleticasaude), denunciando de forma eficaz os casos de desvios dos recursos públicos e privados.
“As denúncias são necessariamente sigilosas, podem inclusive ser anônimas, feitas por telefone (0800-741-0015), por e-mail ou através do site. Fique em casa! Fique alerta, denuncie com seriedade e consistência. O Instituto Ética Saúde tem acordos de cooperação com o TCU, CGU, ANVISA, AMPASA, CADE e outros órgãos. Vamos ajudar a tratar da pandemia e da endemia! Ética não é moda! Ética é Saúde!”, finaliza Sérgio Madeira.
