Entre janeiro e fevereiro, o Brasil teve 65.649 internações no SUS devido a doenças provocadas pelo saneamento. Os dados são de levantamento da ABCON, associação das operadoras de saneamento, com base em informações atualizadas do Datasus.
São leitos que poderiam ser destinados ao tratamento de pacientes de Covid-19, mas que acabam sendo utilizados para ocorrências médicas que já deveriam estar erradicadas, se tivéssemos os serviços de água e esgoto universalizados. Entre as doenças que levam a essas internações estão diarreia, gastroenterite, amebíase e outras doenças infecciosas intestinais, além de dengue clássica e outras enfermidades.
As operadoras de saneamento, consideradas serviços essenciais, cobrem apenas parte da população com coleta e tratamento de esgoto. Dados do IBGE divulgados neste mês revelam que 18,4 milhões de brasileiros não recebem água encanada diariamente. Estima-se, pelos dados do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que 100 milhões de pessoas não têm acesso ao tratamento de esgoto.
Saneamento, saúde e economia
Além de garantir melhores condições de saúde pública, o saneamento possui enorme potencial para alavancar a retomada econômica pós-pandemia. Estudo da consultoria KPMG realizado para a ABCON estima que o investimento necessário para universalizar os serviços do setor em 12 anos é de R$ 750 bilhões, com forte impacto na atividade econômica e criação de emprego em regiões que necessitam de postos de trabalho.
Em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4162 é considerado por especialistas do setor uma medida urgente para destravar esse investimento. O PL 4162 propõe um marco legal para o saneamento com regulação federal centralizada na Agência Nacional de Águas, maior competição entre as empresas operadoras do serviço e abertura para a concessão no modelo de blocos de municípios, o que favorece o atendimento em cidades de menor porte, para garantir a universalização.
Enquanto outros setores de infraestrutura sofrerão com choques negativos de demanda por conta da pandemia e as medidas de isolamento social, o saneamento, em termos pragmáticos, não sofrerá mudança estrutural. Abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não sofrem quedas bruscas com a pandemia. O setor é um monopólio natural com contratos de cerca de 30 anos, ou seja, sua potencialidade de retorno permanece.
