Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Abimed – Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde renovaram nesta semana o Protocolo de Cooperação. O acordo, que começou em 2016, visa desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, normativo e técnico de interesse comum às suas áreas no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, com o objetivo de promover e aprimorar a saúde no país. O acordo foi firmado por Antônio Barras Torres, diretor-presidente da Agência e por Fernando Silveira Fº, presidente da Abimed, que darão sequência ao trabalho em conjunto.
A partir de novembro, a proposta de trabalho deste novo acordo incluirá a participação e discussão das consultas públicas no âmbito regulatório de produtos para saúde e temas transversais, revisando as regulações feitas excepcionalmente por conta da Pandemia da Covid-19; cooperação com Boas Práticas e Convergência Regulatória; benchmarking com organismos internacionais, mensuração de carga administrativa de normas existentes e propostas; participação e apoio nas atividades do IMDRF (International Medical Device Regulators Forum); participação conjunta em feiras, congressos e fóruns. O acordo também inclui a participação em Grupos de Trabalho propostos e realizados pela Agência sempre que convocados, além de cooperação com as áreas técnicas em geral para cumprimento dos termos do Acordo e atingimento dos objetivos do Planejamento Estratégico da Agência; e interação com outros órgãos governamentais.
A renovação do Protocolo da Cooperação ainda inclui, a cada semestre, a realização de pelo menos um webinar com tema de interesse do setor de produtos para saúde, acordado entre as partes. E, anualmente, a promoção do Dia Nacional de Produtos para Saúde da Anvisa.
Para Fernando Silveira Fº, a continuidade do Protocolo de Cooperação com a Anvisa, amplia a atuação da associação nas ações de fomento às boas práticas regulatórias, estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, entre outros pontos que contribuam para ampliar o acesso da população a tratamentos eficazes e inovadores, além de contribuir para o desenvolvimento do setor e do país.
