O Projeto Obstare, iniciativa criada pelos médicos obstetras Braulio Zorzella (CRM 107.775/SP) e Olívia Olea (CRM 156.513/SP), irá ministrar, no dia 30 de janeiro, das 9h às 19h na plataforma virtual ‘zoom’, o curso “Judicialização da Humanização do Parto”.
O evento, de cunho jurídico, é destinado a médicos obstetras, anestesistas e pediatras e também para residentes e estudantes de medicina, que atuam na cena do parto humanizado e, por terem condutas, algumas vezes distintas e mais respeitosas às suas pacientes, recebem advertências, são enviados à sindicâncias internas ou até envolvidos em processos jurídicos.
Participam do evento advogados especializados em Direito Médico Hospitalar, Defensores Públicos e Profissionais da Saúde que enfrentam ou já tiveram problemas jurídicos, que vão de simples sindicâncias internas a processos institucionais.
Atualmente, existe uma quantidade considerável de médicos que seguem a medicina baseada em evidências, ramo que prioriza o parto normal e tem a cesárea como uma opção e somente em casos de indicação por algum risco durante o parto. Porém, esses profissionais se deparam com um sistema instituído, já que muitos hospitais têm a cesárea como a primeira solução ou seguem protocolos desatualizados.
De acordo com Braulio Zorzella, esses médicos acabam por “bater de frente” com o sistema, simplesmente por fazerem a coisa certa. “No Brasil, os médicos não têm segurança institucional para atuar de forma respeitosa às gestantes e bebês e, agora, precisamos falar sobre isso”, afirmou Zorzella. “É fundamental que todos os profissionais estejam respaldados pela lei. Grande parte das sindicâncias é iniciada por atuarmos de forma respeitosa à gestante, mas na contramão dos protocolos institucionais atrasados ou com outros interesses envolvidos”, acrescentou Olívia Oléa.
Judicialização da Humanização
A programação do evento terá início com uma mesa redonda intitulada “A Judicialização da Assistência ao Parto no Brasil” e contará com a participação da Defensora Pública de Mato Grosso do Sul, Thaís Dominato, de Ana Lúcia Keuneche, advogada da Rede de Humanização do Nascimento (ReHuNa) e do médico obstetra Jorge Kuhn, Professor da Escola Paulista de Medicina (EPM). A moderação será de Braulio Zorzella.
Em seguida, a advogada especialista em Direito Médico Hospitalar, Ivani Pereira Baptista ministrará uma aula especial aos participantes com o tema “Como se prevenir de sindicâncias e processos”.
Na parte da tarde, a programação terá a participação de profissionais da área de saúde que contarão suas experiências com o tema, como a Obstetriz, criadora do SIAPARTO (Simpósio Internacional de Assistência do Parto) e coordenadora do Coletivo Nascer, Ana Cristina Duarte, Ricardo Herbert Jones, que atuou como médico obstetra por mais de 30 anos e hoje integra a ReHuNa, o Professor Jorge Kuhn e Braulio Zorzella.
Para completar a agenda, a terapeuta transdisciplinar Luciana Carvalho mediará a roda de interação “Aconteceu comigo”. Durante a atividade, os participantes poderão interagir com a mediadora relatando suas experiências.
