O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, pediu nesta terça-feira (23) que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigue aumentos abusivos nos preços de medicamentos usados no enfrentamento à Covid-19 nas UTIs – o chamado “kit intubação”, que inclui bloqueadores neuromusculares como o rocurônio e o atracúrio, sedativos como o propofol e o midazolam, e analgésicos como a fentanila.
Nos últimos dias, por conta do aumento expressivo no número de casos e internações em todo o país, diversos órgãos e entidades têm chamado atenção para o esgotamento iminente dos estoques e o aumento exorbitante nos preços.
Um levantamento elaborado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, por exemplo, inclui o aumento dos preços como um dos principais motivos para o desabastecimento. Outro balanço, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, mostra um crescimento entre 200% e 400% nos valores de medicamentos e insumos usados contra a Covid-19 nas UTIs.
O mesmo problema é verificado na rede privada: relatório do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e demais Estabelecimentos de Saúde) feito no início de março mostra que 79% dos hospitais identificaram aumento de preço de remédios durante a pandemia.
“Preços elevados de tecnologias de saúde configuram-se normalmente como os principais custos sobre serviços de saúde, tanto no sistema público quanto na rede privada. Grande parte desses produtos são importados, enfrentam barreiras de acesso como concentração da produção e apresentam pouca ou nenhuma transparência na formação de preços”, diz trecho da petição enviada pelo Idec ao Cade.
No início da pandemia, em março de 2020, o Cade abriu uma investigação de ofício para apurar a cobrança de valores abusivos em produtos médico-farmacêuticos (categoria que inclui, por exemplo, máscaras, álcool em gel e medicamentos), mas os últimos dados fornecidos pelas empresas datam de julho de 2020. Desde então, não houve renovação do pedido de informações pelo Cade e o processo está parado.
Em sua petição, o Idec pede que o procedimento preparatório seja transformado em um inquérito administrativo e que o órgão coloque atenção especial nos medicamentos utilizados nas UTIs.
“O sistema de controle de preços que temos hoje não é suficiente para coibir abusos de preços no setor farmacêutico”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. “A grave situação dos hospitais exige do Cade mais proatividade na investigação de empresas que possam estar se aproveitando da alta na demanda para aplicar aumentos absolutamente ilegais, como os relatos de entidades e profissionais parecem indicar”, completa.
