A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo (Sindhosp), a Associação Paulista de Medicina (APM), entre outras entidades da Medicina/Saúde, marcaram presença em Brasília (DF), aos 5 de maio de 2021. Levaram ao deputado federal Marcelo Ramos, atual vice-presidente da Câmara dos Deputados, preocupações e sugestões quanto às propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional.
A audiência ocorre após a dissolução da Comissão Especial da Reforma Tributária, anunciada também na primeira semana de maio, o que deixou em segundo plano, ao menos por enquanto, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110. Por outro lado, com o movimento no Parlamento, ganhou força a propositura do Executivo: o Projeto de Lei 3.887/2020.
“Esse PL substitui o PIS e a Cofins por um novo tributo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Se aprovado, quem paga hoje entre 3,5% e 4% de PIS/Cofins, irá arcar com uma alíquota de 15% a 25%, aumento exponencial e injusto da carga tributária”, pondera Marun David Cury, do comitê de Defesa Profissional AMB. “Os principais economistas do Brasil têm advertido que elevar impostos em saúde penalizará em especial quem necessita de assistência: o paciente, além de inviabilizar empresas, inibir investimentos privados nacionais e internacionais, só para ficar em poucos exemplos do prejuízo.”
Também participaram das discussões Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, João Diniz, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), José Alberto Macedo, que atua na Receita Municipal de São Paulo, George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), e, entre outras lideranças, Amabile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Conforme Marun Cury, foi uma oportunidade de cada segmento apresentar as suas problemáticas e demandas em relação às propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso.
“Queremos uma reforma tributária em benefício dos brasileiros e não o aumento da carga tributária prejudicando os mais vulneráveis e os geradores de emprego”, ressalta o diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo. “Iremos aos líderes partidários, levando a nossa demanda; conversaremos com todos os parlamentares. É importante ainda pressão da sociedade civil.”
Ele ressalta ainda que, para a Saúde, elevar impostos ainda acarretará fechamento de consultórios, encarecimento de insumos e de planos de saúde e desassistência. Com planos mais caros, o Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente subfinanciado, terá problemas cada vez mais difíceis.
A AMB e demais instituições do grupo defendem o Simplifica Já, proposta sem pirotécnicas tributárias ou necessidade de criação de novos modelos e impostos. O Brasil precisa de uma reforma tributária, mas a saúde e os médicos não podem e não vão pagar a conta.
