Investimentos e melhorias na saúde, infraestrutura e segurança são as principais demandas da população coletadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas dez primeiras audiências públicas do Orçamento estadual para 2022, iniciadas em 13 de agosto e que vão até 14 de outubro. Ao todo, 10 das 27 reuniões previstas já foram realizadas.
Através dos encontros organizados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), os parlamentares já ouviram cidadãos das regiões de Piracicaba, Osasco, São José dos Campos, Mococa, Ribeirão Preto, Araçatuba, São Bernardo do Campo, Cubatão, Francisco Morato e Itapeva.
As próximas 17 audiências serão realizadas entre os dias 10 de setembro e 14 de outubro. Os próximos locais que receberão os encontros são: Bauru, Santos, Mogi das Cruzes, Tatuí, Registro, Sorocaba, Euclides da Cunha, Campinas, Itapecerica da Serra, Araraquara, Franca, Jundiaí, Barretos, São José do Rio Preto, Ourinhos, Presidente Prudente e São Paulo.
O presidente da comissão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), afirmou que as audiências têm superado as expectativas. “Embora elas não tenham sido totalmente presenciais, nós temos ouvido muitas pessoas de maneira híbrida, de maneira remota”. “As pessoas que estão participando têm trazido demandas coerentes, realmente necessárias nas regiões e nas cidades. Então tem sido excelente as nossas audiências até o momento”, disse.
Saúde
A área da saúde recebeu pedidos de investimento durante as audiências públicas de municípios como Piracicaba, Mococa, Araçatuba, Osasco, Ribeirão Preto e Itapeva. Em Piracicaba, foram solicitados pelos munícipes recursos para a UPA e para o Hospital Regional. Na ocasião, o vereador Gilmar Rotta disse que o Hospital Regional só está recebendo pacientes com Covid-19. “É importante que o governo faça o aporte de mais recursos, pois o hospital não está funcionando 100% e com o fim da pandemia outras demandas voltarão”, afirmou.
Já em Mococa, o secretário municipal da Saúde, José Renato, falou que 3 mil cirurgias de catarata e 300 de cateterismo estão estagnadas por falta de recursos. “As famílias estão desassistidas na região toda”, declarou.
A construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) foi uma das demandas de Araçatuba. “Araçatuba é um polo regional, atendemos mais 40 municípios, não podemos levar nossos pacientes para outros municípios”, disse o vereador do município Maurício Bem Estar. Segundo a secretária de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente, existe uma fila de 36 mil pedidos de cirurgias eletivas de média complexidade que se agravaram por conta da pandemia.
Infraestrutura
Melhorias na infraestrutura também foram muito debatidas nos encontros. Em Cubatão, na Baixada Santista, o morador do município Antônio Vieira chamou atenção para as enchentes que atingem a região. “Tem várias enchentes na cidade e o município não tem recursos necessários para fazer o desassoreamento”, afirmou.
A vereadora do município Jaque Barbosa, por sua vez, levantou a necessidade de uma ligação entre o bairro Jardim Casqueiro com as rodovias que cortam a cidade. “É muito importante que seja destinada verba para a obra de um novo projeto para que a estrada do Casqueiro tenha acesso para a rodovia SP-55, a rodovia Anchieta e para demais obras de ajuste do acesso”, afirmou.
As estradas e rodovias também foram assunto na audiência em Francisco Morato. O prefeito de Cajamar, Danilo Joan, enfatizou que a região precisa de melhorias na mobilidade urbana. Ele disse que um acesso à rodovia dos Bandeirantes e a duplicação da Edgard Máximo Zambotto poderiam auxiliar no desenvolvimento econômico da região.
Na reunião, o deputado Maurici (PT) concordou com essa necessidade. “A duplicação da Máximo Zambotto e da Tancredo Neves atinge, diretamente, de forma positiva, os interesses de Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha e Cajamar”. Ele disse também que “duplicar as rodovias não é só obra, é também desapropriação, é também, inicialmente, um projeto executivo. Se nós pudermos cravar no orçamento do ano que vem a feitura de um projeto executivo para duplicação dessas rodovias, seria muito importante e muito significativo”.
Segurança
Os moradores da região de São José dos Campos pediram manutenção e segurança nas estradas estaduais. O munícipe Carlinhos Almeida falou que é lamentável a situação das rodovias que ligam as cidades da região. “Na SP-50 há muitos acidentes e, atualmente, os radares estão desligados. A coisa ficou ainda mais complicada em termos de segurança tanto para quem usa a estrada, quanto para os moradores que precisam fazer a travessia”, declarou.
Na audiência realizada no município de São Bernardo do Campo, o vereador da cidade Glauco Braido pediu recursos para a segurança pública e o aumento do efetivo da Polícia Militar na cidade. “Os índices de criminalidade em São Bernardo estão caindo, mas ainda estão altos e tem muita gente reclamando de assaltos e de furtos”, disse.
Como participar
Após o fim do ciclo de audiências, as demandas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e poderão se tornar emendas parlamentares que, se aprovadas pelo Plenário, serão anexadas à Lei Orçamentária Anual do Estado para 2022.
O projeto de lei deve ser enviado ao Legislativo pelo Executivo no prazo máximo de 30 de setembro e, assim que aprovado, será encaminhado para sanção ou veto do governador João Doria.
Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências são realizadas de maneira híbrida, com encontros presenciais nos municípios, respeitando as regras sanitárias locais, e participação por plataforma virtual. Os interessados em participar das audiências podem se inscrever pelo portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone ‘Audiências Públicas do Orçamento’. As sugestões ao Orçamento também podem ser enviadas pelo site ou no WhatsApp (11) 93404-9001.
