A saúde mental dos brasileiros tem exigido uma observação mais cautelosa por parte dos profissionais de saúde. O número de diagnósticos depressivos cresceu quatro pontos percentuais entre os beneficiários de planos de saúde entre 2013 e 2019, saltando de 8,6 para 12,7%, valor que representa mais de 5,5 milhões de pessoas. A prevalência na população não beneficiária foi de 9,9% em 2019. Os dados são do ‘Texto para Discussão 84 – Depressão em beneficiários de planos de saúde e fatores de risco associados’, documento do IESS produzido com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada em 2019 e divulgada em 2020.
O superintendente executivo do IESS, José Cechin, vê de forma preocupante o aumento percentual de quatro pontos em seis anos. “Essa evolução impõe em todo setor a necessidade de avaliar os fatores que levam a quadros depressivos e, com isso, planejar estratégias para prevenção. É preciso individualizar o tratamento para buscar soluções mais personalizadas, uma vez que são quadros em que diversos fatores podem influenciar. Campanhas como o Setembro Amarelo, que chama a atenção para a importância da saúde mental, nos ajuda a reforçar esses cuidados”.
É possível observar algumas particularidades no perfil desses pacientes. Os maiores percentuais foram observados em mulheres (17,2%); os homens tiveram índice menor: 6,6%. A faixa etária com maior taxa foi a compreendida entre 60 e 69 anos (15,9%), a região com maior índice foi a Sul (15,6%) e, dentre as escolaridades, percentual mais elevado para aqueles com o ensino fundamental incompleto (16,2%).
Determinadas características ligadas ao mercado de trabalho mostram maior prevalência de depressão entre os beneficiários: estar fora do mercado de trabalho (15,8%), estar empregado no setor público (15,4%) e não ter carteira assinada (12,5%).
O estilo de vida também teve importância para a os dados da pesquisa. Foram observadas maiores incidências da doença entre pessoas que assistem seis ou mais horas de TV por dia (19%), fumam regularmente (16,9%), consomem com frequência doces (14,3%) e refrigerantes (13,1%).
O histórico de saúde também foi um dado que chamou a atenção dos pesquisadores do IESS. A presença de duas ou mais doenças crônicas foi associada a uma prevalência de depressão de 24,1%. Entre os obesos, a prevalência de depressão foi de 16,1%.
Tantos diagnósticos também impactaram nos números de procedimentos realizados no período. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2019, foram aproximadamente 29 milhões intervenções relacionadas ao cuidado em saúde mental – um crescimento de aproximadamente 167% em relação ao número realizado em 2011.
Jornada Jurídica debate caminhos para a redução de conflitos na saúde suplementar
Nesta quinta-feira (23), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema ‘Instrumentos de apoio à decisão judicial em temas da saúde’. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (Conjur), o encontro busca debater as possibilidades de redução dos conflitos nos tribunais com questões envolvendo a saúde suplementar.
O evento conta com a participação do Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da Desembargadora Etelvina Felipe, corregedora geral de Justiça do Tocantins; Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo.
“O encontro é uma boa oportunidade para analisarmos formas de apoio às decisões de magistrados sobre questões de saúde suplementar. Normalmente, as demandas vem acompanhadas de laudos médicos que deixam o magistrado desconfortável em questionar. No entanto, suas dúvidas podem ser elucidadas com consultas a bibliotecas de pareceres, notas técnicas, núcleos de apoio e outros instrumentos. Espera-se que com sentenças mais bem fundamentadas se desestimulem demandas que busquem obter o que o beneficiário não pagou para ter, poque não contempladas nas normas ou contrato”, opina José Cechin, superintendente executivo do IESS.
Na oportunidade, os participantes vão analisar os sistemas existentes para apoiar o processo decisório do judiciário e quais subsídios os magistrados se valem para a tomada de decisões, inclusive em situações de urgência e emergência; quais requisitos esses sistemas necessitam para ter apoio efetivo às decisões; e, quais meios podem colaborar para promover a mediação e redução de conflitos.
A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e do Conjur.
Participantes:
Min. Marco Buzzi (STJ) – Palestrante
Des. Etelvina Felipe (TJTO) – Mediadora
Nathalia Pompeu (Abramge) – Debatedora
Arnaldo Hossepian (MPSP) – Debatedor
