Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 70% da população brasileira depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso à saúde, um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. No entanto, devido à rede pública de saúde ainda não disponibilizar alguns medicamentos, necessários, por exemplo, ao tratamento de determinados cânceres no sangue, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disponíveis na rede privada, muitos pacientes optam por entrar na justiça para terem acesso a esses medicamentos.
Com o objetivo de garantir o alcance da equidade (de acesso), levando-se em consideração as necessidades específicas de cada paciente com doenças hematológicas, como região onde vive, médicos especialistas naquele local, entre outros fatores que passam por renda e também gênero, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) criou o projeto “Equidade”. A sociedade científica busca, por meio deste projeto pioneiro entre sociedades científicas no Brasil, entre outras ações, disseminar o acesso igualitário a medicamentos essenciais e novas tecnologias entre o SUS e a saúde suplementar.
A iniciativa acontece dentro de um trabalho histórico que a ABHH realiza junto ao Ministério da Saúde e a órgãos como a Anvisa e a Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), para que medicamentos necessários ao tratamento de doenças sanguíneas, sejam aprovados no Brasil e incorporados na rede pública.
Em 2022, por exemplo, a ABHH e outras instituições conseguiram a aprovação de um medicamento para câncer no sangue pela Anvisa, a incorporação de outro ao SUS e acompanhava o andamento de outros cinco medicamentos junto aos órgãos competentes.
A ABHH se coloca à disposição da imprensa para comentar questões relacionadas ao projeto Equidade, como a aprovação de novos medicamentos pela Anvisa e sua incorporação ao SUS, bem como a garantia à saúde como um direito no Brasil.
