A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) trata com prioridade a não oneração de impostos do setor de dispositivos médicos, na Reforma Tributária, e vem promovendo uma série de reuniões com parlamentares para discutir o tema. Já participaram dos encontros o Senador Major Olímpio (SP), o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PB), a assessoria do Senador Eduardo Gomes (TO) e os assessores do Senador Luiz Carlos do Carmo (GO).
O presidente da ABIIS, Bruno Boldrin Bezerra, faz questão de reforçar, em todas as audiências com os representantes do legislativo, que a ABIIS é inteiramente favorável à Reforma, para reduzir ou mesmo extinguir a complexidade tributária existente atualmente, mas que setores essenciais precisam ser tratados de forma diferenciada. “Em 2019 foram realizados mais de 1 milhão de procedimentos no SUS, com utilização de algum tipo de dispositivo médico. Durante a pandemia, o setor se mostrou ainda mais fundamental. O que nós defendemos é que não haja aumento de impostos para esses produtos que salvam vidas a atendem milhares de pacientes do setor público e privado diariamente. Aumentar impostos significa onerar o setor público, onerar a população e, consequentemente, dificultar o acesso”, afirma.
O diretor executivo da Aliança, José Márcio Cerqueira Gomes, explica que o aumento dos custos para aquisição de dispositivos médicos recairá não somente sobre o setor privado, mas também sobre o público, já que a União, Estados e Municípios são os principais compradores de dispositivos médicos. “Soma-se a isso o desestímulo aos investimentos, com consequente restrição de acesso da população a produtos e tecnologias médicas mais avançadas, já que o custo de aquisição aumentaria”.
O senador Major Olímpio, que é vice relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, depois de ouvir atentamente à demanda da ABIIS, no encontro de 31 de julho, afirmou que o setor é muito importante no momento de pandemia em que o mundo se encontra. Para ele, a simplificação sem aumento da carga tributária é uma questão óbvia e, para isso, o debate com os 25 deputados e 25 senadores é imprescindível, para enriquecer as discussões e corrigir a colcha de retalhos que é o atual sistema tributário brasileiro.
