O Brasil ainda está longe dos padrões internacionais no acesso de pacientes ao que existe de mais moderno em equipamentos e dispositivos médicos de alta tecnologia. O país ocupa apenas o 66º lugar no Índice Global de Inovação, divulgado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Para enfrentar esta realidade, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde ABIMED, a convite da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, participou de audiência pública no Senado Federal, em Brasília.
O presidente-executivo da ABIMED, Fernando Silveira Filho, defendeu mais incentivo a pesquisas e inovação, com a introdução de equipamentos de alta tecnologia e uma maior interação entre os setores público e privado. “O momento da economia ainda é delicado e as pessoas estão migrando para o setor público de saúde. Além disso, há um alto índice de judicialização”, explicou. Ele acredita que o setor de tecnologia pode trazer conhecimento prático e contribuir com a formulação de políticas públicas e normas que venham a beneficiar a população e ampliar seu acesso à saúde.
É justamente o acesso do paciente às novas tecnologias o grande desafio da ABIMED, que fomenta o uso racional da tecnologia de acordo com a necessidade de cada indivíduo evitando desperdícios. Segundo os especialistas ouvidos na audiência pública, não é possível generalizar a utilização de um equipamento para todos os pacientes. “Cada caso é um caso”.
Já o presidente da Frente Parlamentar, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que o Brasil tem grandes desafios pela frente no setor de tecnologia, inclusive o de popularizar a ciência. Segundo o senador, o país tem um marco regulatório apropriado, muita capacidade de pesquisa, mas ainda faltam recursos, e por isso pretende conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para Izalci Lucas, a inovação é o principal fator de desenvolvimento de um país e o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia precisa ser descontingenciado.
Outro assunto apresentado durante evento foi o monitoramento de mercado. A ABIMED tem se manifestado contra a regulação do mercado e a favor do monitoramento. Segundo explicou Fernando Silveira Filho, se a livre concorrência é inibida, muito provavelmente haverá mais dificuldade no acesso.
Nos últimos 20 anos, os países que se desenvolveram de forma acelerada no setor de inovação, criaram políticas e estratégias na educação, na definição de linhas de crédito e no apoio ao crescimento de empresas. Na avaliação de Fernando Silveira Filho, o Brasil também tem todas as condições de tirar este atraso e subir no ranking internacional da inovação. “Temos excelentes profissionais e pesquisadores e capacidade criativa e analítica. O que precisamos, de fato, é voltar a ter políticas públicas e que passam, impreterivelmente, por mais recursos”.
Participaram da audiência pública no Senado, além de Fernando Silveira Filho, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, senador Izalci Lucas; Gabrielle Troncoso, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Bruno de Carvalho, representante do Ministério da Economia; Murilo Contó, da Boston Scientific e membro do Comitê de Relações Governamentais da ABIMED; e Elisabete Murata, da Johnson & Johnson e membro do Comitê de Educação Profissional da Associação.
