Aliança de pacientes renais afirma que Governo Federal está colocando mais de 130 mil vidas em risco com corte na verba para diálise

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O Ministério da Saúde acaba de cortar cerca de R$ 12 milhões de recursos para diálise e põe em risco mais de 130 mil pessoas de todo país. A Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal) calculou que esse valor representa cerca de 30% do orçamento mensal de cada uma das clínicas de diálise, que já operam no limite de seus orçamentos e, por isso, os tratamentos devem ficar comprometidos. O diretor da Abrasrenal, Gilson Silva, cobra do Governo Federal a revogação da portaria do Ministério da Saúde de 1º de abril, que estabeleceu que durante 90 dias a transferência de recursos para os estabelecimentos de saúde seria feita com base na média dos gastos dos últimos 12 meses.

“O movimento renal nesse momento de pandemia vem sendo solidário com o Governo e com todo o país. Entendemos que esse é um momento de união para enfrentarmos o Coronavírus e garantirmos a vida de todos; renais e não renais. Neste momento, ninguém falou de aumento na tabela da diálise do SUS, que sabidamente é uma das que pior remunera pelo tratamento no mundo. Não falamos da fila de mais de 3 mil pessoas aguardando em hospitais pelo único tratamento que lhes garante a vida. Não falamos na entrada anual de cerca de 5 mil novos pacientes renais no Sistema Único de Saúde, que recebem diagnóstico e não conseguem o tratamento. Não falamos no enorme número de pessoas que morrem sem conseguir acessar a terapia renal. Só queremos que o tratamento seja viabilizado e que o doente renal pare de ser negligenciado”, alerta Gilson Silva.

A diálise é a única maneira de garantir a vida de paciente renais, que perderam a função dos rins e, por isso, precisam receber o tratamento que simula a função do órgão eliminando as toxinas do organismo. Por isso, os mais de 130 mil pacientes nesta condição, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), precisam ir às clínicas de três a cinco vezes por semana para receber o tratamento.

Realidade das clínicas – Gilson Silva expõe ainda uma preocupação adicional. A situação financeira da maioria das clínicas de diálise é sabidamente ruim, com muitas acumulando dívidas por atraso de repasses e subfinanciamento do SUS à terapia, sendo que as clínicas em todo o Brasil atendem prioritariamente pacientes provenientes do SUS. De acordo com os dados mais recentes da SBN, a média nacional está em torno de 80% pacientes SUS em tratamento nas clínicas de diálise no Brasil.

“Prefeituras como a do Rio de Janeiro e de cidades da Baixada Fluminense historicamente vêm represando os repasses de custeio do tratamento renal, levando ao fechamento de dezenas de clínicas em todo o país, fazendo que esse doente renal fique sem opção para receber a terapia que é a única forma de manter suas vidas”, alerta o diretor da Abrasrenal.

Rio de Janeiro, uma amostra do drama da diálise no Brasil – Há no Estado mais de 11 mil pacientes em diálise e apenas um terço nos municípios possui clínica de diálise. De acordo com levantamento recente da Associação Brasileira das Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT), já apenas 87 clínicas ativas no estado do Rio de Janeiro e cerca de 50 fecharam nos últimos 50 anos.