Leia a nota:
Para a Associação Médica Brasileira (AMB) é ultrajante que os recursos do SUS sejam direcionados a tais práticas, enquanto a cada ano se investe menos em saúde. Vemos o uso do orçamento da união, ou seja, o dinheiro da população, que deveria estar sendo aplicado em áreas da saúde negligenciadas, sendo gastos em “terapias” com a total falta de reconhecimento científico.
O país vive situações graves de filas para cirurgias e exames, inclusive oncológicos, hospitais superlotados, desativação de leitos e de unidades de atendimento, avanço da febre amarela, recrudescimento de doenças, como a malária, sífilis, hepatite A, tuberculose, dentre outras.
Assim a AMB considera um desrespeito aos brasileiros o uso de valores para tais práticas e, ainda, a destinação de mais recursos para a realização de grande evento internacional – 1º. Congresso Internacional de Práticas Integrativas para Saúde Pública – promovido pelo próprio MS.
Os números divulgados pelo Ministério da Saúde, de que as práticas integrativas estão presentes em 9.350 estabelecimentos, em 3.173 municípios e que 88% dos estabelecimentos são na Atenção Básica, assustam, aliados ao registro de mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais em tais “terapias”.
Mas é importante salientar que dentre as práticas integrativas estão duas espacialidades médicas, com atuação claramente definidas, reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades, a Homeopatia (desde 1980) e a Acupuntura desde (1995).
Mas mesmo nestas há um desvio, pois em muitos casos estão sendo praticadas, de forma incentivada pelo governo, por não médicos, ferindo a Lei do Ato Médico e colocando em risco a saúde das pessoas. Diversas decisões em Tribunais pelo país têm julgado improcedente práticas médicas de serem executadas por outros profissionais. No caso da Acupuntura uma das últimas decisões foi do Supremo Tribunal Federal, publicada em 16/02, reafirmou que o exercício da acupuntura é ilegal para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que pleiteavam a competência para isso.
