A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), sua seccional Estadual de São Paulo e apoio técnico dos Comitês de Bioética e Terapia Intensiva, em parceria com Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e apoio da Sociedade Brasileira de Psico-Oncologia (SBPO), divulga posicionamento a respeito do parecer nº 131.045/20 do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) sobre as videochamadas para pacientes sedados, em coma ou em salas de emergência.
No dia 11 de março, o Cremesp votou em sua plenária o parecer solicitado por um médico com dúvidas referentes a exposição, em videochamada, de pacientes intubados, sedados, em coma e em outras unidades de internação, não explicitando no pedido o tipo de videochamada, se para principal cuidador, se com autorização do mesmo, se para familiares ou se com ou não registro de imagens.
O parecer preocupado com a proteção da confidencialidade e autonomia do paciente, tem porém consequências indesejadas, pois conforme documento, pacientes sedados, em coma, em sala de emergência ou UTI só terão chances de contato com seus familiares se sobreviverem de maneira a poder consentir expressamente com o contato virtual. E dado o caso específico de pacientes com Covid-19, cujas taxas de mortalidade permanecem elevadas, consequentemente um número expressivo de familiares não poderão se despedir de seus familiares enfermos.
O posicionamento traz uma série de apontamentos sobre o parecer, pontuando desde os benefícios clínicos de estímulo aos pacientes, as implicações ético-legais de uma inadequada exposição em redes sociais, até a realização de um plano terapêutico.
“É importante ressaltar que o parecer do Cremesp se refere aos pacientes intubados e em coma, e não a todos os pacientes internados. Segundo o órgão, estes pacientes estariam sob risco de exposição indevida. Ao nosso ver, esta preocupação é mais que legítima, pois devemos resguardar a privacidade e imagem dos pacientes, por isso reforçamos a necessidade de instituir maior segurança digital. O único ponto contrário é que, entendemos que estes pacientes e seus familiares se beneficiam da visita virtual, mesmo estando eles em coma. Isto nos aproxima de uma visão que já vinha sendo implementada nas UTIs humanizadas, e de uma visão integral do indivíduo é daqueles que o cuidam. Certamente podemos melhorar a segurança sem proibir estas práticas”, explicou Douglas Crispim, presidente da ANCP.
O posicionamento oficial sobre o parecer 131045 do Cremesp pode ser lido na íntegra no link: api-wordpress.paliativo.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Posicionamento-Oficial-sobre-o-parecer-131045-do-CREMESP-21042021.pdf
