ANS abre Consulta Pública sobre inclusão de medicamentos para câncer de próstata no rol de cobertura dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando uma Consulta Pública para ouvir a opinião da sociedade a respeito da inclusão de novas opções terapêuticas, como ERLEADA® (apalutamida), na lista de medicamentos cobertos pelos planos de saúde. A terapia é indicada para tratar pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), ou seja, pacientes com câncer de próstata metastático mas que não receberam terapia hormonal anteriormente ou receberam terapia hormonal e ainda não se tornaram resistentes a ela. A Consulta Pública Nº95 – UAT 11, vai receber contribuições sobre a inclusão de apalutamida e outras terapias no rol da ANS até o dia 20/04, por meio do endereço da ANS.

Qualquer pessoa acima dos 18 anos pode participar das Consultas Públicas, cujo principal objetivo é propor uma discussão sobre determinado tema, para que a ANS encontre elementos que auxiliem o seu processo de tomada de decisão. É uma oportunidade para os cidadãos participarem das decisões que impactam sua saúde, expondo sua opinião e fazendo recomendações relevantes com base em experiências particulares ou de pessoas próximas[1]. No caso da avaliação de apalutamida, as manifestações devem expor se estão de acordo ou não com a recomendação preliminar desfavorável à inclusão do medicamento da ANS.

Segundo o Dr. André Sasse, oncologista fundador do Grupo SOnHe, Sasse Oncologia e Hematologia, a evolução do câncer de próstata metastático sensível à castração causa vários impactos emocionais e sociais negativos nos pacientes e em seus cuidadores. “A maioria dos pacientes relata sentir fadiga/cansaço, disfunção sexual, dor e incontinência e cerca de dois terços alegam abalo em seus relacionamentos com outras pessoas[2]”, esclarece.

“A progressão para estágios mais avançados do câncer de próstata tem uma repercussão substancial na vida dos pacientes. Por isso é importante tratar o tumor metastático sensível à castração antes que atinja o nível de maior gravidade”, explica o médico. Adiar o tratamento do câncer de próstata metastático aumenta o risco de desenvolver sintomas debilitantes e complicações.[3]

Atualmente os tratamentos disponíveis no Rol da ANS para tratar pacientes CPSCm são as terapias de privação androgênicas (TPA ou ADT – androgen deprivation therapy), quimioterapia e antiandrogênios de primeira geração.[4] Embora uma parte dos pacientes com CPSCm inicialmente responda à ADT, a maioria desenvolverá doença progressiva resistente a manipulação hormonal adicional (câncer de próstata resistente à castração metastático (CPRCm) dentro de 10-24 meses após o diagnóstico de CPSCm.[5]

“Esse é um chamado relevante sobre outras possibilidades de cobertura pelos planos de saúde de opções terapêuticas que contribuam com a qualidade de vida de muitos pacientes e, ao mesmo tempo, adiam gastos associados à evolução para o câncer de próstata metastático resistente à castração”, afirma Christel Arce, Diretora de Acesso da Janssen Brasil.

Entendendo a doença

O câncer de próstata é o câncer mais incidente entre os homens, excluindo os tumores de pele não melanoma, representando 29,2% dos eventos diagnosticados[6]. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima a ocorrência de 65.840 mil casos novos de câncer de próstata para cada ano do triênio de 2020-2022 no Brasil. Vale ressaltar que a doença é a segunda maior causa de morte na população masculina, com 12,9% entre todos os casos 3. Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos.[7]

A próstata é uma glândula que só o homem possui, que se localiza na parte baixa do abdômen e envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. A próstata é responsável por produzir parte do sêmen, líquido espesso que contém os espermatozoides, liberado durante o ato sexual.5

O câncer de próstata é silencioso e assintomático na maioria das vezes[8]. Muitos pacientes, quando apresentam sintomas, têm sinais semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase avançada, a doença pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.[9]

Apalutamida

A apalutamida é um medicamento que atua bloqueando o mecanismo pelo qual o câncer de próstata cresce, impedindo que o hormônio masculino estimule o desenvolvimento das células tumorais. O tratamento inibe o crescimento de células cancerosas de três formas: prevenindo a ligação de andrógenos ao seu receptor nas células; bloqueando a entrada dos receptores de andrógenos nas células cancerosas; e impedindo os receptores de se ligar ao DNA da célula maligna.

Informações sobre segurança e efeitos adversos

Os efeitos colaterais mais comuns de apalutamida incluem: cansaço, dor nas articulações, irritação na pele (erupção cutânea), diminuição do apetite, quedas (em decorrência de enfraquecimento dos ossos), perda de peso, hipertensão, ondas de calor e diarreia. É importante contatar o médico imediatamente no caso de apresentação de dor no peito ou desconforto em repouso ou com atividade, falta de ar, dormência ou fraqueza do rosto, braço ou perna, especialmente em um lado do corpo, problemas para falar ou entender, dificuldade em ver em um ou ambos os olhos, tontura, perda de equilíbrio ou coordenação ou dificuldade para andar.[10]

Participe da Consulta Pública

A Consulta Pública que avalia a opinião da sociedade sobre a inclusão de apalutamida no rol da ANS está disponível aqui e fica aberta até o dia 20 de abril de 2022.

Referências:

[1] Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Disponível em

[2] Burbridge C, Randall JA, Symonds T, Lawson J, Dearden L, McQuarrie K, et al. Qualitative study to understand the emotional response to a metastatic diagnosis in castration-resistant prostate cancer. J Clin Oncol. 2018;36(30_suppl):201.

[3] Immediate versus deferred treatment for advanced prostatic cancer: initial results of the Medical Research Council Trial. The Medical Research Council Prostate Cancer Working Party Investigators Group. Br J Urol. 1997/02/01. 1997;79(2):235–46.

[4] Agência Nacional de Saúde Suplementar. Diretrizes de utilização para cobertura de procedimentos na saúde suplementar [Internet]. 2021. p. 184. Available from: ANS

[5] Aly A, Mullins CD, Hussain A. Understanding heterogeneity of treatment effect in prostate cancer. Curr Opin Oncol. 2015/02/18. 2015;27(3):209–16.

[6] Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2020 : incidência de câncer no Brasil. 2019;120.

[7] Brasil. Instituto Nacional do Câncer. Estimativa 2018 – Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro; 2018.

[8] Alpajaro SIR, Harris JAK, Evans CP. Non-metastatic castration resistant prostate cancer: a review of current and emerging medical therapies. Prostate Cancer Prostatic Dis. 2018 Aug;

[9] International Agency for Research of Cancer. Prostate. 2020. p. 2.

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