A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 14 de julho mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). O encontro virtual faz parte dos Diálogos da Agenda Regulatória, reuniões que vêm sendo realizadas desde o ano passado com o intuito de promover discussões sobre assuntos específicos dessa área, garantindo mais transparência, previsibilidade e o acompanhamento, pela sociedade, dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.
Aproximadamente 110 pessoas, entre representantes de operadoras de planos de saúde, entidades do setor, conselhos e consultorias atuariais participaram da discussão. Dois temas foram abordados: a reformulação da política de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) e o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP).
O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, iniciou a reunião virtual destacando a importância dessas discussões e a relevância dos temas. “A discussão com os atores do setor de saúde suplementar é imprescindível à Agenda Regulatória, instrumento de planejamento que orienta a atuação da ANS e estabelece os temas prioritários. Estamos trazendo temas importantes sobre os quais precisamos avançar e aprimorar para que o setor se comporte cada vez mais de forma sustentável”, salientou.
A diretora-adjunta, Carla Soares, reforçou a importância das contribuições dos participantes, que deve ser realizada de forma contínua. “A regulação se faz com a perspectiva multidisciplinar de todos que participam. É importante que possamos construir juntos esse novo olhar, em consonância com o objetivo de ter o paciente como centro do cuidado”, frisou.
Na sequência, a Gerente de Monitoramento Assistencial, Flávia Tanaka, realizou uma apresentação com o panorama atual do setor e do Programa Promoprev, destacando a atuação da ANS na indução ao desenvolvimento de um modelo de atenção que integre ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. Na apresentação, foram expostas as estratégias de participação social a partir do histórico da evolução da política de Promoprev, que colaboraram com a construção de uma análise de impacto regulatório, apontando diretrizes para o enfrentamento do problema identificado de pouca abrangência dos programas e fragmentação do cuidado em saúde.
Flávia enfatizou a necessidade de promover avanços no modelo para melhor gerir a saúde da população e apresentou os principais objetivos para a reformulação da política de Promoprev, que focará na ampliação do escopo dos programas, no fortalecimento como ferramenta de concorrência e no monitoramento e mensuração de resultados efetivos em prol da geração de valor. Com base nesses objetivos, destacou a recente parceria firmada com a Fiocruz/Brasília para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação dos resultados dos programas e de escalonamento dos incentivos regulatórios às operadoras. Essas ações vão possibilitar a apresentação de resultados em saúde que podem ser comparados, permitindo, assim, que os contratantes de planos de saúde possam realizar a melhor escolha de acordo com seu perfil e suas necessidades.
Ainda dentro das ações para reorganização da Política de Promoprev, a Agência receberá contribuições de melhoria do programa para o avanço rumo a um modelo de atenção que gere saúde para a população, integrando ações de promoção e prevenção. Nesta primeira etapa, o questionário será dirigido aos participantes da reunião, que receberão o link para acesso ao Formulário por e-mail. “Esse é um caminho necessário para a melhoria da saúde da população e da sustentabilidade do setor com a otimização de recursos, aplicando-os de uma forma mais adequada e oportuna”, concluiu.
Na segunda parte do encontro, a gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, falou sobre o aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos (NTRP). Ela apresentou um resumo das contribuições enviadas na reunião ocorrida em fevereiro (relembre aqui), expondo sua fundamentação legal e os apontamentos das operadoras e demais atores do setor na identificação do problema, causas, consequências, soluções propostas e resultados esperados.
Na apresentação, Daniele indicou os próximos encaminhamentos a serem tomados como a elaboração da análise de impacto regulatório, reunião setorial para apresentação das medidas de aprimoramento da NTRP e apreciação das medidas pela Diretoria Colegiada da ANS. “Após termos recebido as observações, considerações, críticas e sugestões, já temos material para que possamos elaborar a análise de impacto regulatório, que é um dos principais instrumentos de avaliação e subsídio para tomada de decisão e considerar esse instrumento tanto pelo viés operacional quanto estratégico”, finalizou.
Assista aqui os vídeos das reuniões:
