Quando a maioria das pessoas pensa em qualidade nos cuidados de saúde, o faz dirigido à qualidade técnica e à qualidade dos serviços, no entanto, a qualidade ética é igualmente importante. Ela traduz que as práticas através da organização sejam consistentes com padrões éticos largamente aceitos, normas e expectativas de atuação preconizadas. As medidas da performance ética deveriam, rotineiramente, estar incluídas na avaliação da qualidade dos cuidados em saúde.
A ética não se restringe aos cuidados clínicos. Compreende todos os problemas que se apresentem em qualquer parte da organização, como por exemplo: falhas na qualidade ética, na área dos recursos humanos, no controle fiscal, na proteção aos “participantes” das pesquisas etc.
Como então, seria possível determinar se uma organização tem melhor qualidade ética do que outra? Cada colaborador nos cuidados em saúde tem um papel importante nas normas e valores éticos que são repartidos com outros participantes no processo de cuidar.
A denominada Ética Integrada representa o conjunto de atividades desenvolvidas por um ou um grupo de indivíduos de uma instituição de saúde, encarregados de identificar, priorizar e conduzir para a devida solução, as falhas sistêmicas da qualidade ética. Este modelo inovador tem como alvo o núcleo da qualidade ética, possuindo as competências necessárias para constituir um grupo capaz de estender e executar esta Ética, sob a forma de uma estrutura composta por níveis de atuação no âmbito da instituição, resultando no Sistema de Ética Integrada (SEI).
Em prol da qualidade ética
A ética integrada possui três níveis que definem, em conjunto, a qualidade ética de uma organização de cuidados em saúde: 1) na base, situa-se o nível do ambiente e da cultura ética institucional, o da liderança ética, onde estão os valores, entendimentos, assunções, hábitos e mensagens não escritas; 2) No meio, está o nível dos sistemas e dos processos que orientam e dirigem as decisões — eles só aparecem quando, por algum motivo, requisitamos análise ou consulta ética, é o nível da ética preventiva; 3) Já ao topo, está o nível da consulta ética, que corresponde às ações e decisões que aparecem na prática diária de uma organização de saúde; nele se encontram a bioética clínica e as comissões de ética.
Quando se fala em liderança ética, entende-se que os líderes são responsáveis por criar, no ambiente de trabalho, uma cultura baseada na integridade, responsabilidade, justiça e respeito. Eles não apenas têm o dever de cumprir suas obrigações éticas fundamentais, mas também de garantir que a equipe da organização seja apoiada na missão de se aderir a altos padrões éticos. Porque a excelência na ética depende não apenas do desempenho dos indivíduos, mas também do desempenho dos sistemas e do ambiente em que os indivíduos trabalham, a liderança ética é fomentadora de um ambiente e cultura ética.
O objetivo geral da ética preventiva, por sua vez, é melhorar de forma mensurável a qualidade da ética institucional, identificando, priorizando e abordando as lacunas da qualidade ética que podem surgir, em nível de sistemas. A EP visa sistemas e processos de baixo desempenho para garantir que as práticas em uma organização de assistência médica sejam consistentes com os padrões éticos.
Já a consulta ética é definida pelo Sistema de Ética Integrada nos cuidados de saúde como atividades realizadas por um consultor de ética individual, uma equipe de consultores de ética ou um comitê de ética em nome de uma organização de assistência médica, para ajudar pacientes, provedores ou outras partes a resolver problemas éticos ou preocupações no cenário da assistência médica. O objetivo geral da consulta ética em saúde é melhorar a qualidade da saúde através da identificação, análise e resolução de questões ou preocupações éticas ao fornecer um fórum para discussão e métodos para uma análise cuidadosa e eficaz do caso que demandou aquela consulta.
Uma consulta ética eficaz melhora a tomada de decisão ética, induz a aumentar a satisfação do paciente e do fornecedor, facilitar a resolução de disputas, e ampliar o conhecimento da ética em saúde. A consulta de ética também contribui para uma forte cultura ética, fornecendo um mecanismo para os funcionários apresentarem suas preocupações éticas, especialmente se a consulta for apoiada por líderes experientes.
Para atender às necessidades de pacientes e familiares, funcionários e instituições, a consulta de ética deve ser reconhecida e apoiada adequadamente como uma atividade essencial. Um serviço de consultoria em ética deve estar bem integrado com outros departamentos e programas da instituição e visivelmente apoiado pela liderança, garantindo os recursos (humanos e materiais) necessários para seu funcionamento de maneira eficaz.
Carlos José Serapião é médico e coordenador do Instituto de Ensino e Pesquisa (IDHEP) do Hospital Dona Helena, de Joinville (SC)
