O anestesista é um profissional que se apresenta em diversos procedimentos médicos, desde exames mais complexos até cirurgias de alta complexidade, portanto, como toda a atividade relativa à medicina existem riscos a ser computados, que são minorados através de atos anteriores ao próprio tratamento.
Antes do procedimento propriamente dito, o anestesista conhece o paciente, conversa sobre o como será realizada a anestesia, informa os riscos e preenche com o paciente a ficha de anamnese para registrar as informações. Em determinados casos, pode solicitar exames e até a suspensão do uso de medicamentos que possam influir na eficácia da anestesia. Dependendo dos casos, o paciente pode ser solicitado a assinar um termo de consentimento acerca dos riscos que envolvem determinada anestesia.
Documento irmão da ficha de anamnese é o prontuário, cujo preenchimento deve refletir todos os pedidos e conclusões da consulta pré-anestésica. Pode se anotar, inclusive, a participação de profissional de enfermagem que tenha participado das explicações, para que além do documento escrito o profissional tenha uma testemunha, esta, importante assinar o documento.
O profissional deve ter anotado todas as vezes que atendeu o paciente antes e após a anestesia. Relatar o que foi analisado e as respostas do paciente, para demonstrar que sempre esteve presente e se responsabilizou pelo atendimento. Em determinados casos, o médico deve relatar que deixou seus contatos para qualquer emergência, anotando o nome do familiar que recebeu o contato. São pequenos pontos que demonstram o interesse e o cuidado do profissional
Como a medicina é uma ciência não exata, no qual muitos fatores influem no resultado de um procedimento, o preenchimento e a análise dos documentos, como a ficha de anamnese são fundamentais para se verificar a responsabilização de um profissional perante o Conselho de Medicina.
Na hipótese de um processo ético, com uma documentação robusta, pode-se defender o arquivamento sem a instauração do processo ético profissional. A principal forma dos membros da comissão entenderem o fato ocorrido é via documentos, por isso do seu preenchimento detalhado para amparar um arquivamento.
Dr. Marcelo Campelo é advogado especialista em direito criminal
