Em 2017, uma em cada 100 mulheres recorreu à Justiça devido à violência doméstica, aponta estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Ipea/FBSP), de 2016, mostram mais de 4.600 foram assassinadas no país.
Levantamento do mesmos Instituto registra mais de 22 mil casos de estupros catalogados no Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto números exibidos pela Polícia são ainda superiores: 49.497.
Em razão da subnotificação desse tipo de crime, a estimativa é que teria havido entre 400 mil e 500 mil casos de estupro naquele ano. Detalhe, o Atlas revela ainda que 51% desses casos foram cometidos contra meninas com menos de 13 anos.
Por essas estatísticas absurdas e por estar profundamente enraizada, a violência contra a mulher precisa ser combatida com mais rigor por autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. São inadiáveis políticas públicas que realmente sejam eficazes e garantam a elas o direito de escolha, a liberdade e a integridade física.
As ações policiais e judiciais precisam ser mais céleres e normas e leis devem ser rigorosamente cumpridas. Mas a sociedade também tem de entrar nessa luta e fazer a sua parte, não admitindo nenhum tipo de agressão e denunciando atos de violência física ou mental.
Nós, os médicos, temos o dever de trabalhar para combatê-la, pois somos os guardiões do bem-estar e da saúde dos cidadãos, sejam eles, mulheres, homens, crianças, idosos. E como combatemos? Orientando nossos pacientes, colocando nossas entidades nessa batalha, exibindo publicamente nosso repúdio à violência contra as mulheres e advertindo esse tipo de truculência acaba atingindo também todos, filhos, pais e irmãos.
Muitas vezes eles testemunham as atrocidades ou são agredidos também apenas pela proximidade física ou parental com a vítima.
É necessário que o sistema de saúde esteja capacitado para receber as vítimas para tratar de suas feridas físicas e psicológicas. Hoje, pela gravidade da questão, a OMS (Organização Mundial da Saúde) o trata como uma prioridade pública.
São também da OMS outros dados alarmantes. A mulher vítima de violência física ou abusada sexualmente por um parceiro possui 16% mais probabilidade de ter um filho abaixo do peso ao nascer, possui duas vezes mais probabilidades de sofrer um aborto, duas vezes mais possibilidades de ter depressão e ainda probabilidade maior de adquirir uma doença sexualmente transmissível em comparação aquelas que não foram a agredidas pelo companheiro. O parceiro, aliás, é o agressor na maioria dos casos.
Portanto, é o momento de cobrar das autoridades e da sociedade a implementação de ações de combate efetivo à violência, a adoção de medidas de defesa no âmbito legal e a propor ações educacionais contra a barbárie.
É preciso empenho, energia, firmeza e recursos. Mas, é importante mais ainda criar um ambiente em que prevaleça o respeito e a dignidade para todos os seres humanos.
Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)
