Nos últimos dois anos, milhões de pessoas foram acometidas pela Covid-19 no mundo e sintomas como falta de ar e cansaço, comuns às doenças pulmonares, entraram em pauta. Ainda sob o impacto do novo Coronavírus, um novo ano se inicia e nos lembra que um dos desafios da saúde pública no Brasil é cuidar dos pacientes que convivem com patologias respiratórias além da Covid-19, como a Asma Grave, a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e a Hipertensão Pulmonar. Há que se cuidar desses pacientes, há que se oferecer tratamento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nós, da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF), estamos atentos às políticas públicas que atendam a essa população. Em 2021, foram atualizados os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de Asma e de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Sem dúvida, um passo importante para a garantia de tratamento às pessoas que têm essas doenças. Mas é preciso que os protocolos saiam do papel e os pacientes tenham realmente acesso ao tratamento pelo SUS.
No final de novembro, na reunião da Comissão intergestores Tripartite (CIT), foi definida a pactuação para o financiamento e a dispensação de medicamentos incorporados no SUS para asma, DPOC e Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Todos ficaram no grupo 1B, o que significa que serão adquiridos pelos Estados com transferência de recursos do Ministério da Saúde. Ora, a responsabilidade pela oferta de cuidado no SUS é compartilhada entre as esferas de governo. Precisamos que todos atuem em conjunto para que o direito à saúde seja respeitado.
Para este novo ano, é urgente a atualização do PCDT de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). O protocolo é de 2014 e não atende às necessidades dos pacientes. Desde 2015, a ABRAF e as sociedades médicas reivindicam a atualização do PCDT. É preciso também que os pacientes que têm outro tipo de HP, a Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC), tenham, enfim, acesso ao primeiro tratamento medicamentoso no SUS. Essas pessoas precisam ser lembradas pelo Estado.
Todas essas demandas têm agora um espaço institucional para serem debatidas. No início de dezembro, foi lançada a Frente Parlamentar de Prevenção às Doenças Pulmonares Graves na Câmara dos Deputados. A ABRAF é uma das organizações da sociedade civil que esteve presente no engajamento para a criação da Frente Parlamentar e também no lançamento, realizado em Brasília, onde se reuniram parlamentares e associações de pacientes. A Frente Parlamentar, coordenada pelo deputado Pedro Westphalen, tem como objetivo ampliar debates e propostas de políticas públicas para pacientes de doenças pulmonares, com foco em HP, asma grave, DPOC e fibrose cística.
As pessoas que possuem doenças respiratórias precisam de cuidados ininterruptos e atenção integral, especialmente neste momento, seja pela pandemia do novo Coronavírus ou por habitarem cidades com alto nível de poluição. A ausência de tratamento adequado às pessoas que têm doenças pulmonares graves implica em gastos significativos ao poder público para além do cuidado em saúde: mais da metade dos pacientes com hipertensão pulmonar (56%) estão impossibilitados de integrar o mercado de trabalho por causa da doença, segundo dados da pesquisa ‘Vivendo com hipertensão pulmonar: a perspectiva dos pacientes’, realizada pela ABRAF. O estudo mostra que 96% destes pacientes sentem necessidade de serem atendidos em locais com médicos especializados, enquanto 79% apontam a necessidade de acompanhamento por uma equipe multidisciplinar.
Os pacientes com doenças pulmonares somam uma grande população carente de cuidados e atenção. Precisamos olhar para essas pessoas. Que o novo ano traga fôlego para os pacientes, força para que possamos lutar por seus direitos e responsabilidade por parte do Estado. Precisamos de protocolos de tratamento atualizados e que o tratamento preconizado nesses documentos chegue ao paciente e possibilite que ele tenha mais qualidade de vida.
Flávia Lima é presidente da ABRAF – Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas
