A Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Saúde (ANBIOTEC Brasil) se manifesta nesta segunda-feira (26) afirmando que está em diálogo com o governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), situação que gera insegurança entre as empresas e a retração de investimentos.
A equipe do governo federal anunciou, na última quinta-feira (22), o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre taxa cambial, empréstimos e investimentos, principalmente para empresas.
Para Vanessa Silva da Silva, presidente executiva da ANBIOTEC Brasil, esse aumento vai na contramão da reconstrução da política industrial brasileira. “Só o fato desse tipo de anúncio gerar insegurança sobre o futuro das operações financeiras, já é motivo para que os investimentos da indústria de forma geral e, especificamente do nosso segmento, se retraiam”, constada a executiva.
A executiva complementa: “para se ter uma ideia, o setor que representamos é de alta complexidade e ainda não é soberano em tecnologia, sendo assim, depende da importação de 90% de seus insumos e matérias primas para a fabricação dos produtos no Brasil, ou seja, de que forma poderemos abastecer segmentos como o da saúde e o agro sem onerar a cadeia de produção?”
Vanessa conclui: “Imagina o impacto para as startups que estão inovando no país e iniciando seu processo de industrialização. Em resumo, a conta não fecha”.
Cenário
Completando 15 anos, a ANBIOTEC Brasil reúne atualmente 70 associados, sendo 30% exportadores. São empresas e instituições nacionais que faturam, juntas, mais de R$ 4 bilhões ao ano e atuam no mercado nacional e internacional, com foco no desenvolvimento e fabricação de produtos e insumos biotecnológicos de alto investimento e valor agregado. Os associados entregam soluções nas áreas de Saúde Humana, Saúde Animal e Veterinária, Agronegócios e Meio Ambiente, atuando nos mercados de Diagnóstico In Vitro (IVD), Diagnóstico Molecular, Genética, Produtos e Insumos Biotecnológicos para fins industriais e demais soluções bioinovadoras, como Biomateriais para reconstituição de tecido, óssea e celular.
Na semana de 17 de maio, o MDIC comunicou a priorização do setor de Biotecnologia e Diagnóstico como um dos vetores centrais para as políticas públicas que visam potencializar o desenvolvimento estrutural e competitivo que envolve a cadeia produtiva em todo o país. Para viabilizar essa estratégia de desenvolvimento, a ANBIOTEC Brasil será a entidade que vai liderar as iniciativas governamentais, com o apoio de outras entidades empresariais do setor, para potencializar os resultados da política nacional de inovação setorial.
A deliberação foi discutida em Brasília, durante a segunda sessão técnica do subgrupo M2-C7, com escopo analítico específico sobre dispositivos médicos (equipamentos médicos). No âmbito deste subgrupo, o GT “Desafios de Adensamento das Cadeias Produtivas” desenvolve estratégias para coordenar medidas estruturantes, alinhadas ao plano nacional de política industrial de longo prazo, Nova Indústria Brasil (NIB), do governo federal.
Já na tarde da última quarta-feira (21), os representantes da cadeia produtiva brasileira de Biotecnologia, liderados pela ANBIOTEC Brasil, dialogaram com Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), com o objetivo de apresentar as demandas do setor em prol da competitividade.
Foram abordados no encontro pontos como a importância da redução de custos e barreiras para a certificação de produtos Biotecnológico e a demanda das empresas do setor por incentivos fiscais, desoneração de importação de maquinários e insumos (90% dos insumos desse setor são de fora) e mitigação de riscos. As demandas permearam pelos aspectos referentes à produção, comercialização e inovação.
Em resposta, o Secretário falou sobre o processo de melhoria continuadas do Programa Nova Indústria Brasil, a partir do diálogo com setores industriais como o da Biotecnologia, que impacta outros também importantes para o desenvolvimento, como a saúde e o agronegócio. “Este governo vê a política industrial como matéria viva e não estática e encontros como esse nos subsidia para incrementarmos o apoio à indústria nacional”, afirmou Uallace Moreira Lima.
Também apoiaram o pleito o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL) e o Instituto Butantã. Além do MDIC, participaram do encontro representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).
Como próximos passos, o setor entregará diretamente ao vice-presidente e ministro, Geraldo Alkmin, o manifesto em prol da competitividade da cadeia de valor da biotecnologia.
