Câmara do RJ discute Projeto de lei que pode agilizar tratamento do câncer

Com a proximidade do Outubro Rosa, várias ações acontecem em prol da conscientização da população e combate ao câncer de mama, que é a segunda maior causa de morte da mulher brasileira. Neste contexto, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizará no dia 27 de setembro um Debate Público para reforçar a importância e discutir os benefícios da implantação do Projeto de Lei 74/2021, de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol/RJ), que tem como objetivo incluir o Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com câncer na rede municipal de Saúde, agilizando e orientando o tratamento dos pacientes logo que são diagnosticados. O PNP para câncer de mama implantado no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMulher), em São de Meriti (RJ), serviu de inspiração para o Projeto de Lei devido aos seus resultados positivos e cada vez mais promissores

De acordo com a Dra. Sandra Gioia, mastologista, membro da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e que coordenou o Programa, em 2019, 27% das pacientes atendidas pelo Hospital da Mulher iniciavam o tratamento no período de 60 dias. Esse número saltou para 85% em 2020, quando o PNP foi implementado. “Os resultados falam por si só. Nossa missão é cada vez mais trabalhar em prol da navegação de pacientes para melhorar os cuidados em saúde no Brasil. Desejamos propagar esse modelo. Sabemos que a trajetória é grande, mas ficamos felizes em saber que há caminhos concretos para alcançarmos aquilo que não só consideramos o ideal, mas que, acima de tudo, se configura no direito de cada mulher e paciente que necessita tratar o câncer de mama”, afirma.

Hoje, o estado do Rio possui a pior colocação no ranking nacional que mede o tempo de início de tratamento após o diagnóstico da doença. Apenas 11% das mulheres conseguem iniciar tratamento pelo SUS dentro do prazo de 60 dias, conforme determina a lei federal.

Programa de Navegação de Pacientes

Navegação de Pacientes é um modelo de prestação de serviços centrado no paciente com foco no cuidado contínuo, permitindo que ele se movimente em um sistema de saúde complexo, complicado e fragmentado em tempo adequado. Profissionais de diversas áreas podem ser treinados como navegadores de pacientes para intervir de forma ágil em qualquer barreira enfrentada pelos pacientes para obter cuidados em saúde.

Este tipo de gestão do cuidado centrada nas necessidades dos pacientes amplia a colaboração interprofissional e a linha de cuidado na rede de atenção ao câncer, possibilitando a prestação de ações integrais e resolutivas. O objetivo principal é obter melhores resultados no diagnóstico precoce, no tratamento em tempo oportuno e com qualidade, no aumento da sobrevida e da qualidade de vida, na diminuição da mortalidade e numa melhor experiência do paciente em sua jornada oncológica.

O paciente oncológico precisa de suporte em “um processo coordenado de assistência individualizada e oferecido aos pacientes para superar barreiras no acesso aos cuidados e tratamento oportuno e de qualidade em sistemas de saúde complexos”. O navegador de pacientes (NP) pode aliviar as barreiras do sistema de saúde, melhorando os resultados das mulheres com câncer de mama.

Manual de Navegação de pacientes

Para atingir sucesso nos resultados foram necessárias mudanças nos processos de trabalho da jornada oncológica. O pilar central foi reconhecer a importância da compreensão da experiência da paciente para avançar em direção ao cuidado centrado no paciente.

O objetivo da coordenação do programa é que todos possam entender que o problema da saúde pode merecer ‘soluções melhores’ com produção do comum para populações em áreas onde o acesso aos cuidados de saúde é fragmentado e os sistemas de saúde podem ser frágeis e subfinanciados.

No contexto brasileiro, o PNP pode representar uma oportunidade para implementar adequadamente a legislação existente e, como tal, teria um grande potencial de favorecer o funcionamento do sistema de saúde em rede de atenção à saúde com fortalecimento da linha de cuidado em oncologia, da regulação e da governança da saúde.

As abordagens e a metodologia adotadas estão no ‘Manual de Navegação de Pacientes: experiência brasileira’ que descreve os passos necessários e informa as ferramentas para incorporar a navegação de pacientes em uma organização de saúde no Brasil.

Manual de Navegação de Pacientes: experiência brasileira –www.amazon.com/dp/B08KJR89KL

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