No Dia de Doar 2021, celebrado na terça-feira (30/11), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do país, em Curitiba (PR), reforça a importância de fortalecer a cultura de doação no Brasil e convida a sociedade e empresas socialmente responsáveis a engajar-se nessa mobilização. Apesar de, em 2020, o Brasil ter subido 14 posições no Ranking Global de Solidariedade, em relação aos dados de 2018 – ocupando o 54º lugar – o número de doações, em todas as suas formas, encolheu nos últimos cinco anos no território nacional. A pesquisa Doação Brasil 2020, promovida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), mostra que enquanto em 2015 77% da população havia feito algum tipo de doação, em 2020 o percentual ficou em 66%. Quando se considera apenas a doação em dinheiro, a proporção caiu de 52% para 41%.
“As doações mudam o mundo. A gente quer agradecer imensamente, mas, principalmente, fazer um pedido: doem para as organizações que vocês conhecem, doem para transformar o mundo junto com a gente”, diz a diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Carneiro Forte.
Uma boa oportunidade de mudar essa realidade são as destinações de recursos via renúncia fiscal. Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas doações têm se tornado uma fonte importante de recursos para as organizações e mudado a realidade de muitas delas, porém a contribuição poderia ser ainda maior. Em 2020, por exemplo, somente 3,15% do potencial total de IRPF foi destinado às instituições. Isso significa que mais de R$ 7,7 bilhões deixaram de ser investidos em projetos que impactam positivamente na vida do cidadão.
Além disso, por meio dessa modalidade, o contribuinte não tem nenhum custo financeiro, pode definir para onde parte do dinheiro do IR vai e ainda tem a garantia de que o recurso será aplicado por instituições que trabalham de forma séria em prol da sociedade. O processo é bastante simples. Não muda nada na prestação de contas à Receita Federal, não importando se o cidadão tem imposto a pagar ou a restituir. Pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda via formulário completo podem fazer a doação de até 6% do IR pago ou devido. No caso de quem tem Imposto de Renda a pagar, o valor doado para a instituição é subtraído da quantia a ser paga. Já para o IR a restituir, o valor doado é somado à restituição que ele tem a receber e também é corrigido pela Taxa Selic. Já as pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real podem destinar até 9% do IR.
O Pequeno Príncipe utiliza a receita oriunda da renúncia fiscal para manter os investimentos em assistência, pesquisa, tecnologia e capacitação de profissionais. A instituição tem projetos de impacto social aprovados com os Fundos para Infância e Adolescência. Todos são monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo Tribunal de Contas, que fiscalizam a prestação de contas e acompanham resultados e indicadores decorrentes da aplicação dos recursos.
O hospital realiza anualmente cerca de 280 mil atendimentos ambulatoriais, 22 mil internamentos e 20 mil cirurgias, com 60% dos pacientes sendo do Sistema Único de Saúde. Há 102 anos, a instituição recebe crianças e adolescentes de todo o país, especialmente casos de alta complexidade que exigem diagnósticos, cirurgias e tratamentos de ponta. Casos como o do paciente Hentony Noah da Maia dos Santos, de 5 meses, que passou por uma cirurgia cardíaca. “Quando meu filho receber alta, vou contribuir porque agora que estamos aqui eu vejo como as doações são importantes. A estrutura que o Hospital oferece para a família, acompanhante e para os pacientes é gigantesca. E eu não tive nenhum custo. Faz muita diferença porque, cada um doando um pouquinho, esse pouquinho se multiplica e vira um montão”, conta a mãe, Cláudia Kelly Ferreira da Maia.
As doações precisam ser feitas até o último dia útil do ano (30/12). Para auxiliar o contribuinte, o Pequeno Príncipe disponibiliza em um site (www.doepequenoprincipe.org.br) o passo a passo para quem deseja contribuir com a causa da saúde infantojuvenil, no qual o cidadão pode realizar uma simulação para saber o valor a doar. A pessoa também pode calcular 6% do item “Imposto de Renda devido” com base no último recibo de entrega da declaração. Depois basta solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 30 de dezembro.
Dia de Doar
O Dia de Doar nasceu há nove anos, nos Estados Unidos, com o nome de #GivingTuesday e refere-se à terça-feira após o Dia de Ação de Graças. Trata-se de uma iniciativa criada por uma organização sem fins lucrativos que institui um dia internacional de doações no início da temporada de Natal. No Brasil, o Dia de Doar foi realizado pela primeira vez em 2013, um ano depois da primeira edição nos Estados Unidos. A partir de 2014, o Brasil passou a fazer parte do movimento global, que hoje conta com 85 países participando oficialmente.
Para colaborar, além de realizar doações para o Pequeno Príncipe – o site do Hospital oferece inúmeras outras oportunidades de doações, além da isenção fiscal – as pessoas podem usar as hashtags #diadedoar, #doepequenoprincipe e #thanksgiveng, em suas redes sociais. A cada R$ 1 em isenção fiscal, o Terceiro Setor devolve em ações mais de R$ 7 para a sociedade.
