Nessa segunda-feira (6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma webinar para abordar as novas atualizações e regras na reprodução humana. No final de dezembro de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa alterou as normas de Boas Práticas em Células e Tecidos Germinativos e Embriões Humanos destinados aos Centros de Reprodução Humana Assistida e aos importadores de gametas.
De acordo com o mestre em medicina reprodutiva, Dr. Matheus Roque, o grande objetivo das mudanças é focar na segurança dos pacientes e na qualidade das clínicas e centros de reprodução.
“Essa é a nova RDC, que é a Resolução da Diretoria Colegiada que fez adaptações na anterior feita em 2011, sobre as normas para os bancos de células, tecidos e germinativos, que é onde se enquadram as clínicas de reprodução. Mesmo uma clínica se enquadrando a essa RDC, sempre existem diferentes pontos dentro de cada clínica que se relacionam a qualidade em si, segurança, rastreabilidade e por fim resultados nos tratamento para os pacientes”, afirma Roque.
Para o especialista, um dos pontos mais importantes da resolução é disseminar a informação de vistoria e qualidade dos centros e clínicas reprodutivas.
“É preciso que as pessoas saibam que as clínicas de reprodução no Brasil são vistoriadas, e possuem toda uma regulamentação, com diversas normas que devem ser seguidas para que seja permitido funcionamento pela Anvisa. Se as clínicas não seguem essas normas, não possuem uma autorização da Anvisa, podem ser fechadas por ela”, explica.
Roque ressalta que ao se tratar em segurança existem inúmeros pontos que devem ser levados em consideração, como em relação ao procedimento em si, em termos estruturais de todas as clínicas, parte de armazenamento, controle dos embriões que estão sendo formados, armazenamento desses embriões, óvulos e sêmen que ficam congelados, além de toda rastreabilidade durante um tratamento, que nos ajuda a saber de quem é o óvulo ou sêmen, o nome do paciente que possui embrião congelado, onde ele está e como encontrar.
“É por conta da importância de proteger esses processos que é necessária que a reprodução assistida seja regulamentada, vistoriada e vigiada no Brasil”, completa Roque.
