O governo do Estado de São Paulo lançou, na quinta-feira (30), o programa ‘Mais Santas Casas’, para auxílio financeiro aos hospitais filantrópicos. Serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS, pelos quais essas entidades são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade. A ação já entra em vigor neste mês. “A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponíveis para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, afirmou o governador João Doria.
O ‘Mais Santas Casas’ ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e contemplará 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
Seguindo todos os protocolos sanitários, com triagem e testagem de visitantes, representantes de instituições de todo o território paulista acompanharam o evento. Em nome do setor filantrópico, o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, ressaltou a relevância do papel das entidades, principalmente no enfrentamento à Covid-19, atendendo a mais da metade dos casos. Veja abaixo mapa com percentual de atendimento:
Atualmente, o setor sofre grande preocupação com a situação financeira, historicamente complicada pele déficit de reajuste da tabela de procedimento SUS e agravada pela pandemia. Rogatti agradeceu a parceria do governo estadual para o fortalecimento da saúde filantrópica em um momento tão delicado e repleto de desafios no período pós-pandêmico. “Estamos aqui para celebrar um novo momento. Nem todas as dificuldades de nossa assistência são resolvidas por um programa, mas hoje nasce uma injeção de ânimo, um programa que aprimora uma boa ideia, amplia os beneficiados, os recursos e mantém o foco na qualidade da assistência aos pacientes”, falou. “Resgatamos aqui nossa confiança em dias melhores. Faremos por merecer e contem com o nosso trabalho”, completou.
O governador destacou a atuação de Rogatti à frente da Fehosp, em defesa de melhorias para os hospitais filantrópicos, essenciais no suporte ao SUS. “Rogatti conhece as Santas Casas, há décadas se dedica a isso, é voluntário, dedicado e defensor das vidas que são salvas nas Santas Casas de São Paulo.”
No link adobe.ly/3AbwHzP é possível ver todo o panorama do trabalho realizado pelos hospitais filantrópicos no estado de São Paulo, em 2020 e 2021, como número de internações, cirurgias oncológicas, entre outros indicadores.
Programa
O ‘Mais Santas Casas’ conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, a ação foi estabelecida em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria – de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
Para consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no ‘Mais Santas Casas’ e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o governador João Doria assinou um projeto de lei que foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo.
Sustentabilidade
Durante o lançamento do ‘Mais Santas Casas’, o governador João Doria anunciou uma nova linha de crédito voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para os hospitais filantrópicos.
Com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do governo do Estado, as instituições poderão financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos, entre outros. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada e arquem somente com a Selic.
A iniciativa proporcionará uma economia de até 90% na conta de energia elétrica das instituições que aderirem. Entidades beneficentes e assistenciais que realizam atendimento SUS na área da saúde no estado de São Paulo podem solicitar o crédito pelo site www.desenvolvesp.com.br.
