Hospitais que não adotarem medidas de prevenção à Covid-19 serão multados

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O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) passará a multar as instituições de saúde que não adotarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio por Covid-19.

A decisão consta na Resolução 337/20 e prevê que hospitais e unidades de saúde registrados no Conselho, onde se exerça a Medicina devem disponibilizar:

– Infraestrutura para higienização das mãos, com sabão para lavagem das mãos e antisséptico de mãos à base de álcool gel 70% (setenta por cento), lenços e toalhas descartáveis para uso do público e dos profissionais da saúde;

– Máscara cirúrgica, avental, luvas descartáveis e protetor facial ou óculos aos médicos; – Máscara N95 ou PFF2 aos médicos expostos a procedimentos ou exames que podem gerar aerossol, a exemplo de coleta de swab nasal, broncoscopia e aspiração de paciente entubado, e aos médicos que atuem em unidades de terapia intensiva;

– Material de limpeza, intensificando a higienização das suas instalações;

– Equipamentos de proteção aos médicos (EPI) recomendados pelos órgãos e autoridades competentes.

As instituições que não respeitarem as determinações estarão sujeitas à multa correspondente ao valor de 1 (uma) a 10 (dez) anuidades (entre R$ e R$), além da adoção de outras medidas administrativas cabíveis, inclusive interdição ética.

Para Daniel Kishi, médico e conselheiro do Cremesp, essa medida tem por objetivo reduzir os riscos de contágio para pacientes e médicos.

“Estamos diante de uma doença ainda sem cura e com rápida disseminação. Precisamos ser responsáveis para atender a população e promover um ambiente seguro também para o médico que está trabalhando no dia a dia”, comenta.

Denúncias e orientações

Desde o início da pandemia de Covid-19 em São Paulo, o Cremesp criou dois canais exclusivos para receber denúncias e sanar dúvidas de médicos e profissionais da saúde: (11) 98286-3722 (Whatsapp) e covid-19@cremesp.org.br

O Conselho criou também o hotsite covid-19.cremesp.org.br com, sempre atualizado com conteúdo técnico e orientações aos médicos sobre a pandemia.

Além destes canais, o Cremesp vem promovendo aulas online, que ficam disponíveis em seu canal no YouTube e destacou os impactos no novo Coronavírus na Medicina em sua publicação trimestral, a Revista ser Médico, que é distribuída para mais de 150 mil médicos em todo o Estado e também está disponível na versão digital, no site do Cremesp.