O combate à corrupção na Saúde está avançando nas Américas. Este foi o balanço do Fórum Virtual Américas – Ética na Saúde, realizado nos dias 17 e 18 de agosto na sede da OPAS/OMS em Brasília (DF) com transmissão ao vivo para o mundo todo. Considerado o maior evento das Américas sobre o tema, o encontro reuniu mais de mil pessoas virtualmente e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone; do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; do vice-secretário de Comércio dos Estados Unidos, Don Graves; da representante da OPAS/OMS para o Brasil, Socorro Gross Galiano, dentre tantas outras autoridades e personalidades do Setor de Saúde.
No primeiro dia, foi lançado o ‘Marco de Consenso para Colaboração Ética’, com a adesão inicial de 41 instituições representantes da indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica. Elas se comprometeram em dialogar e se alinhar às práticas éticas de forma rotineira, bem como ajudar a criar capacidade mútua, quando necessário.
Para o vice-secretário de Comércio dos Estados Unidos, “o progresso em elevar os padrões éticos nessa área acontece no momento certo. A pandemia mostrou a importância das ações coletivas”, destacou Don Graves. A presidente da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção do Congresso Nacional, deputada federal Adriana Ventura, louvou a iniciativa do Instituto Ética Saúde. “A luta contra a corrupção não será vencida por nocaute e sim por pontos. O que estamos fazendo aqui é construindo e pavimentando uma estrada para ganharmos a batalha”. Ela lembrou que o dinheiro liberado no combate à pandemia foi extremamente necessário, “mas as leis licitatórias afrouxadas por causa da urgência da situação tornaram o ambiente muito atraente e frágil. A Frente Ética trabalhou muito em medidas que dessem mais transparência às contratações emergenciais”, disse.
No painel ‘Aumentando a integridade nas compras da Saúde: aprendizados da pandemia’, a vice-presidente do Instituto Ética Saúde, Patrícia Braile, destacou que o ambiente da saúde para empresas de pequeno e médio porte é muito difícil. “A concorrência com as gigantes é violenta e muitas vezes pode ser fatal para as empresas menores. Por isso é tão importante debatermos e trazer luz para este problema. A criação do IES é um marco na história da saúde no Brasil. Ele nos ensinou e ensina a autorregulação, por meio de normas e instruções que nos guiam como agir em busca da padronização e excelência ética. O programa QualIES permite que empresas, de forma voluntária, se submetam a formação e a auditorias para saber o nível de maturidade de seus sistemas de controle e programas de integridade. O poder público também, sensível a esse problema, criou programas para o reconhecimento de empresas de todo tipo e tamanho, para que possam ser exemplos a serem seguidos pelas demais, como o Selo Pró Ética da Controladoria Geral da União”.
No encerramento, o organizador do evento e executivo de Relações Institucionais do IES, Carlos Eduardo Gouvêa, pontuou que os avanços no continente americano são enormes. “Associações estão cada vez mais organizadas no desenvolvimento de programas de integridade, uniformizando treinamentos, padrões de códigos de conduta e, principalmente, trabalhando de uma forma mais transparente com o tema que antes não estava sequer na pauta do setor. Por parte dos governos também vemos evolução, a exemplo do Chile e do Peru que já instituíram marcos de consenso oficial por conta da APEC”, avaliou. Segundo Gouvêa, “o objetivo final de todas essas ações é sempre o paciente, de levar a ele, de forma ética e íntegra, o melhor produto ou serviço possível para a sua necessidade”, finalizou.
O Fórum foi uma iniciativa do Instituto Ética Saúde, da FGVethics, da Controladoria Geral da União (CGU), da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção (FECC), da Coalizão Interamericana para Ética Empresarial, Diálogo Empresarial das Américas, e da International Anti-Corruption Academy (IACA). O próximo evento será a 9ª Cúpula das Américas, em 2022, nos Estados Unidos.
